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Às quinze horas e dezesseis minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a Cartelização na Fixação de Preços e Distribuição de Órteses e Próteses, inclusive, com a Criação de Artificial Direcionamento da Demanda e Captura dos Serviços Médicos por Interesses Privados - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados. Geraldo Resende - Presidente; Paulo Foletto e Dr. João - Vice-Presidentes; André Fufuca - Relator; Odorico Monteiro - Sub-Relator; Adelmo Carneiro Leão, Aliel Machado, Aureo, Célio Silveira, Hugo Leal, Jorge Solla, Mandetta, Mário Heringer, Nelson Marchezan Junior e Walney Rocha - Titulares; Alceu Moreira, Pastor Franklin, Paulo Teixeira, Pompeo de Mattos e Sergio Vidigal - SuplentesCompareceram também os Deputados Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Jácome, Fábio Mitidieri, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Juscelino Filho, Lelo Coimbra, Marcus Vicente, Ricardo Izar e Silvio Costa.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
XXX.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 163/15
- do Sr. Walney Rocha - (RCP 7/2015) - que "requeremos informações sobre desvio de conduta e eventual processo em que a Sra Niele de Campos Severo responda junto a OAB/RS".
APROVADO.
2
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REQUERIMENTO Nº 164/15
- do Sr. Walney Rocha - (RCP 7/2015) - que "requeremos informações sobre desvio de conduta e eventual processo em que o Sr Fernando Gritsch Sanchis responda junto a CRM/RS".
APROVADO.
3
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REQUERIMENTO Nº 165/15
- do Sr. Walney Rocha - (RCP 7/2015) - que "requeremos a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico, telemático e de correio eletrônico dos últimos três anos do diretor financeiro da INTELIMED Dr Luiz Souza Fidelix".
APROVADO.
4
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REQUERIMENTO Nº 166/15
- do Sr. Adelmo Carneiro Leão - (RCP 7/2015) - que "requer seja convidado o Senhor Prefeito Ruy Adriano Borges Muniz, a Senhora Ana Paula de Oliveira Nascimento, Secretária Municipal de Saúde e o Autorizador da Secretaria Municipal na área de cardiologia, Sr. Maquieden Duraes Viriato, todos residentes e domiciliados na cidade de Montes Claros - Minas Gerais".
APROVADO.
5
-
REQUERIMENTO Nº 167/15
- do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer que seja convidada a Sra. Rosalina Alves Morais, testemunha na Operação Desiderato".
APROVADO.
6
-
REQUERIMENTO Nº 168/15
- do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer que seja convidado o Sr. Demetrius Mota, testemunha na Operação Desiderato".
APROVADO.
7
-
REQUERIMENTO Nº 169/15
- do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer que seja convocado o Dr. Zandonai Miranda, médico em Montes Claros - MG".
APROVADO.
8
-
REQUERIMENTO Nº 170/15
- do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer que seja convocado o Dr. Gustavo Oliveira Albuquerque, médico em Montes Claros - MG".
APROVADO.
9
-
REQUERIMENTO Nº 171/15
- do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer seja convidado o Senhor Diretor Presidente do Hospital Dilson Godinho, o Sr. Dilson Godinho de Montes Claros - MG"
APROVADO.
10
-
REQUERIMENTO Nº 172/15
- do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer seja convidado o Senhor Superintendente do Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros - MG o Sr. Maurício Sérgio Sousa e Silva"
APROVADO.
11
-
REQUERIMENTO Nº 173/15
- do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer que seja convocado o Dr. Vagner Ferreira, médico em Montes Claros - MG".
APROVADO.
12
-
REQUERIMENTO Nº 174/15
- do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer que seja convocado o Dr. Gerson Miranda, médico em Montes Claros - MG".
APROVADO.
13
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REQUERIMENTO Nº 175/15
- do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer que seja convidada a Sra. Maria Elcy Alves da Silva, testemunha na Operação Desiderato".
APROVADO.
14
-
REQUERIMENTO Nº 176/15
- do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer que seja convidado o Sr. José Cabral dos Santos, testemunha na Operação Desiderato".
APROVADO.
15
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REQUERIMENTO Nº 177/15
- do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer que seja convidado o Sra. Giesta Ferreira Sales, testemunha na Operação Desiderato".
APROVADO.
16
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REQUERIMENTO Nº 178/15
- do Sr. Geraldo Resende - (RCP 7/2015) - que "requer que seja convidada a Sra. Eliana Alves Ferreira Veloso, testemunha na Operação Desiderato".
APROVADO.
E,
para constar, eu ______________________, Tarciso Aparecido Higino de
Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Geraldo Resende ______________________,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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