CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Anexo II - Plenário 3
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 28/05


A -

Sugestões:


1 -

SUGESTÃO Nº 22/01 - do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Humano - que "dispõe sobre a criação de uma moeda social, denominada Bilhete de Investimento Social - BIS."
RELATOR: Deputado FEU ROSA
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Luiza Erundina, em 02/04/2003

2 -

SUGESTÃO Nº 51/02 - do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara - que "regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado VILMAR ROCHA
PARECER: pela rejeição.

3 -

SUGESTÃO Nº 1/03 - da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros - que "dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 8.880, de 27 de maio de 1994"
RELATOR: Deputado DR. HELENO
PARECER: pela rejeição.

4 -

SUGESTÃO Nº 8/03 - do Conselho Administrativo Municipal de Grupiara - que "dispõe sobre a otimização da Justiça brasileira"
RELATOR: Deputado ENIVALDO RIBEIRO
PARECER: pela rejeição.

5 -

SUGESTÃO Nº 28/03 - do Movimento Ecumênico Mundial - que "dá nova redação ao art. 1184 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)"
RELATOR: Deputado DR. HELENO
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Pastor Francisco Olímpio, em 14/05/2003

6 -

SUGESTÃO Nº 31/03 - do Movimento Ecumênico Mundial - que "estabelece ocupação das áreas de fronteiras, transformando apenados em proprietários rurais, como reserva estratégica dos batalhões de fronteira"
RELATOR: Deputado ARY VANAZZI
PARECER: pela rejeição.

7 -

SUGESTÃO Nº 32/03 - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que "modifica o item 2.2.2 do Anexo II da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, acrescentando trechos ao trajeto da Rodovia de Ligação BR-451/MG"
RELATOR: Deputado FEU ROSA
PARECER: pela aprovação.