Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou a presença dos Deputados Sandro Alex - Vice-Presidente; Afonso Motta, Bilac Pinto, Flavinho, Roberto Alves, Rômulo Gouveia, Ronaldo Nogueira, Sóstenes Cavalcante e Vitor Valim - Titulares; Alexandre Valle, Antonio Bulhões, Arthur Virgílio Bisneto, Carlos Gomes, Evair de Melo, Evandro Gussi, Hélio Leite, Izalci, Jhc, Lobbe Neto, Nelson Meurer, Odorico Monteiro e Paulo Foletto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Geovania de Sá e Sergio Vidigal, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Cabuçu Borges, Celso Pansera, Cesar Souza, Eduardo Cury, Fabio Reis, Fábio Sousa, Gilberto Nascimento, Heráclito Fortes, Jefferson Campos, Jorge Tadeu Mudalen, Luciana Santos, Luiz Lauro Filho, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Marco Maia, Marcos Soares, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Pastor Franklin, Paulão, Pedro Cunha Lima, Penna, Renata Abreu, Silas Câmara, Tia Eron, Vitor Lippi e Wladimir Costa. ABERTURA: O senhor Deputado Roberto Alves assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente audiência pública, fruto dos requerimentos nºs 26/2015, de sua autoria e do Deputado Ronaldo Nogueira; 29/2015, do Deputado Bilac Pinto; e 47/2015, dos Deputados Afonso Motta e Sandro Alex, para discutir "a padronização de interface para carregadores de celulares" (Projeto de Lei nº 32/2015). Justificaram a ausência: o senhor Carlos Gadêlha, Secretário de Desenvolvimento da Produção, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; a senhora Juliana Pereira da Silva, Titular da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, que teve como representante o senhor Celso Soares, Gestor de Políticas Públicas da Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor; o senhor João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, que teve como representante o senhor Vitor Elisio Goes de Oliveira Menezes, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação; o senhor Humberto Barbato, Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, que teve como representante o senhor Benjamin Sicsú, Vice-Diretor da Área de Dispositivos Móveis de Comunicação; a senhora Elici Maria Bueno, Coordenadora-Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; o senhor José Geraldo Tardin, Presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo; e o senhor Cláudio Monteiro Considera, Presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, que teve como representante a senhora Maria Inês Dôlci, Coordenadora Institucional. Após a composição da Mesa, o senhor Presidente passou a palavra aos expositores, respectivamente: senhor Vitor Elisio Goes de Oliveira Menezes, senhor Celso Soares, senhor Benjamin Sicsú, senhora Maria Inês Dôlci e senhor Igor Rodrigues Britto (Diretor Jurídico do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor). Após a exposição do senhor Vitor Menezes, o senhor Deputado Sérgio Vidigal, autor do Projeto de Lei nº 32/2015, usou da palavra para fazer alguns questionamentos. Na fase de considerações finais, o senhor Presidente passou a palavra ao senhor Marcos de Souza Oliveira, Gerente de Certificação e Numeração da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação, uma vez que o representante da Anatel, senhor Vitor Elisio Goes de Oliveira Menezes, já havia se ausentado da reunião. Os arquivos de áudio e vídeo foram disponibilizados na página da Comissão na internet. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dez minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Sousa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.