Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 182/13 - do Sr. Wilson Filho - que "denomina "Plenário Deputado Edivaldo Motta" a sala de reuniões da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados".
RELATOR: Deputado BETO MANSUR.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 220/13 - do Sr. Ronaldo Fonseca - que "acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Resolução nº 1, de 2007, que dispõe sobre os Cargos em Comissão de Natureza Especial do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a fim de estabelecer como regra a imediata redistribuição dos cargos quando alterada a representação partidária na Casa".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 12/15 - do Sr. Ademir Camilo - que "solicita, ao Excelentíssimo Sr. Nelson Barbosa, Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, informações a respeito do processo de nomeação dos 730 aprovados para o cargo de Especialista do concurso realizado em 2013 pelo Banco Central do Brasil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 19/15 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Joaquim Levy, sobre o pagamento de R$ 62,4 mil, a título de aposentadoria, ao ex-presidente do Banco do Brasil, Sr. Aldemir Bendine".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 63/15 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que preste esclarecimentos sobre aposentadorias pagas a ex-funcionários do Banco do Brasil S.A. - BB".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 64/15 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que preste esclarecimentos sobre aposentadorias pagas a ex-funcionários do Banco do Brasil S.A. - BB".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 65/15 - do Sr. Bruno Araújo - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Joaquim Levy, acerca da utilização de aeronave do Banco do Brasil, bem como, a liberação de empréstimo suspeito à Sra. Val Marchiori".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 211/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre a abertura de período para inscrição de novos contratos do Programa de Financiamento Estudantil - FIES".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 216/15 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério da Defesa, ouvidos os Comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica, informações sobre o posicionamento daquela Pasta a respeito do sentido e alcance da expressão "faixa de segurança", constante do § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 217/15 - do Sr. Bruno Araújo - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM, acerca das eventuais contratações de robôs e financiamentos de blogs para favorecer o governo federal".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 231/15 - do Sr. Alberto Fraga - que "requer informações acerca da limitação de gastos de verbas destinadas as instituições de ensino mantidas pela União, no ano letivo de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 232/15 - do Sr. Victor Mendes - que "solicita informações sobre o cumprimento de metas do Edital de Licitação n.º 004/2012/PVCP/SPV - ANATEL (Edital "Banda Larga Rural e Urbana")".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 379/15 - do Sr. Major Olimpio - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca da campanha com apologia ao tráfico de drogas que está sendo feito no Estado do Rio de Janeiro com recursos Públicos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 380/15 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "requer informações acerca da perda de 606 leitos do Sistema Único de Saúde pelo estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 381/15 - do Sr. Marcos Abrão - que "requer informações ao Ministério das Cidades sobre as obras do Programa Minha Casa, Minha Vida Sub 50 I e II no Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 382/15 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Eliseu Padilha, sobre o Aeroporto Costa Marques, no Estado de Rondônia, informando possibilidade em transferir a sua administração à Aeronáutica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 383/15 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação Renato Janine Ribeiro, solicitando informações sobre a previsão de abertura de um Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, no Município de Jaru no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 384/15 - do Sr. Paulo Abi-Ackel - que "solicita informações ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Sr. Helder Zahluth Barbalho, sobre o aumento de pagamento do Seguro Pescador Artesanal, também conhecido como Bolsa Defeso, ou bolsa pesca, em todo o Brasil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 385/15 - do Sr. Alexandre Valle - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, acerca da falta de sinal de telefonia móvel e conexão de internet nos Municípios de Itaguaí, Mangaratiba e Seropédica - RJ"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 386/15 - do Sr. Alexandre Valle - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado - Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, sobre a proteção às mais de 2 mil famílias que se encontram morando em parte da área chamada ZAL 1 e 2 próximo ao cais da NUCLEP em Itaguaí-RJ".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 387/15 - do Sr. Alexandre Valle - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado - Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, sobre a Cessão da área de Docas para a Servidão de Passagem para a Implantação da Ferrovia do Porto Sudeste em Itaguaí - RJ".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 388/15 - do Sr. Alexandre Valle - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado - Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, sobre o Contrato de Arrendamento do Terminal ITG01 (Bloco 4) conhecido como "Área do Meio" e acerca da Ampliação do Terminal de Contêineres - TECON Sepetiba - Itaguaí - RJ".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 389/15 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações relativas ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), na forma em que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 390/15 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre contratos firmados entre o Banco do Brasil S.A. e a Editora Gráfica Atitude Ltda".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 391/15 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre contratos firmados entre a Caixa Econômica Federal e a Editora Gráfica Atitude Ltda".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 392/15 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre contratos firmados com a Editora Gráfica Atitude Ltda".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 393/15 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre contratos firmados com a Editora Gráfica Atitude Ltda".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 394/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia Eduardo Braga informações quanto à possibilidade de construção de uma hidrelétrica binacional na Bolívia"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 395/15 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que preste esclarecimentos sobre repasses de recursos da União a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil S.A e BNDES, e sobre metodologias de apuração da Dívida Líquida do Setor Público".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 396/15 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, que preste esclarecimentos sobre repasses de recursos da União a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil S.A e BNDES, e sobre metodologias de apuração da Dívida Líquida do Setor Público".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 397/15 - do Sr. Hildo Rocha - que "solicita informações do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação quanto ao andamento do projeto de lançamento de foguetes em Alcântara, no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 398/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 399/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 400/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 401/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Anori, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 402/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 403/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 404/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 405/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 406/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 407/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 408/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Beruri, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 409/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 410/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 411/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Borba, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 412/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 413/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Canutama, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 414/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Carauarí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 415/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 416/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Careiro, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 417/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Coarí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 418/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Codajás, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 419/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 420/15 - do Sr. Bruno Covas - que "solicita informação ao Ministério das Relações Exteriores sobre a isenção de visto de brasileiros aos Estados Unidos da América"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 421/15 - do Sr. João Marcelo Souza - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades sobre o andamento das obras de recuperação e relocação da adutora Italuís - 1ª Etapa, em São Luís, no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 422/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura, informações sobre o seguro-defeso e investimentos no Estado do Amazonas"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 423/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, informações sobre investimentos, programas e projetos no Estado do Amazonas"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 424/15 - do Sr. Lincoln Portela - que "solicita informações à Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca da disponibilização de centros de acolhimento às pessoas em situação de rua".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 425/15 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Saúde, requerimento solicitando informações sobre os restos a pagar que a União deve ao Estado do Paraná, no âmbito do Ministério da Saúde".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 426/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, informações sobre o passivo do Governo Federal em relação às empreiteiras atuantes no "Programa Minha Casa, Minha Vida""
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 427/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco Central informações sobre a estimativa de cédulas falsificadas em circulação e as providências adotadas para coibir tal crime"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 428/15 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre obras e serviços de engenharia contratados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, sob a modalidade de contratação integrada prevista no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), de que trata a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 429/15 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre obras e serviços de engenharia contratados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pela VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, sob a modalidade de contratação integrada prevista no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), de que trata a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 430/15 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional sobre obras e serviços de engenharia contratados por aquele Ministério, sob a modalidade de contratação integrada prevista no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), de que trata a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 431/15 - do Sr. Antônio Jácome - que "requerimento de Informação, de acordo com o Art. 115, do Regimento Interno desta casa, ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, sobre a prática de contaminação do HIV/AIDS- Clube dos Carimbadores".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 432/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre empréstimos internacionais realizados pelo BNDES, sobre o investimento do Brasil no Porto de Mariel (Cuba), dentre outros"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 433/15 - do Sr. Paulo Abi-Ackel - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a situação de implementação dos dispositivos da Portaria no 2.488, de 24 de outubro de 2011, sobre a carga horária de médicos na Estratégia Saúde da Família (ESF)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 434/15 - do Sr. Jhc - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES para o Governo do Estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 435/15 - do Sr. Rogério Rosso - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito das ações executadas no âmbito do Programa Saúde na Escola, de que trata o Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 436/15 - do Sr. Rogério Rosso - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito das ações executadas no âmbito do Programa Saúde na Escola, de que trata o Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 437/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, informações quanto à isenção de obrigação da Petrobras a participar de leilões de exploração de blocos do pré-sal"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 438/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre matéria veiculada no Jornal Folha de São Paulo a respeito de cortes nos recursos destinados aos programas de combate ao desmatamento na Amazônia".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 439/15 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a solicitação de informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, e ao Secretário da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD, sobre dados da segurança pública, no Estado da Paraíba e, especificamente, na cidade de João Pessoa".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 440/15 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a solicitação de informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, e ao Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, sobre dados da educação em todos os níveis, no Estado da Paraíba e, especificamente, na cidade de João Pessoa".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 441/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto à mudança de regra de conteúdo local para o setor de petróleo".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 442/15 - do Sr. Vander Loubet - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da adesão de estabelecimentos de saúde que prestam atendimento pelo Sistema Único de Saúde ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), criado pela Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 443/15 - do Sr. Rodrigo Martins - que "requerimento de informação ao minsterios dos transportes sobre valores aplicados nas rodovias brasileiras".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 444/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado de Eduardo Braga, informações quanto ao comprometimento de projetos da Eletrobras".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 445/15 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sr. Edinho Silva, informações referentes aos gastos para a produção e divulgação da nova campanha para divulgar as ações de governo - denominada "Ajustar para Avançar"".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 446/15 - do Sr. Marco Tebaldi - que "requer informações ao Senhor Ministro da Educação, sobre os atrasos nos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE para o município de Joinville/SC".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 447/15 - do Sr. Marco Tebaldi - que "solicita Informações ao Sr. Ministro da Saúde, sobre o processo de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, da Associação Beneficente Evangélica de Joinville".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 448/15 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requerimento de Informação ao Ministro - Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de que seja solicitada a lista das agências bancárias do estado do Mato Grosso do Sul autorizadas a operar as contas CC5 no período de 1989 a 2001".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 449/15 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, junto à Eletrobrás, cópias digitalizadas do Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, além de todos os contratos, cronogramas físico-financeiros, cronogramas de execução e das planilhas com os valores já repassados entre a Norte Energia S.A e as Empresas Associadas Engetec Engenharia Ltda, Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda, Verthic Consultoria Participações Ltda, Consórcio Lei-Belo Monte, CKTR Brasil Serviços Ltda, Lago Azul Transmissão S.A, DANDOLINI & WILLY- DWE Empreendimentos Florestais Ltda, Naturasul Florestal Ltda, FX Minas Construções e Empreendimentos Ltda, Forest Serviços Ltda- EPP e Penha Construtora Ltda".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 450/15 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer informação ao Exmo. Sr. Ministro da Educação sobre a atual situação do ano letivo dos alunos participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES )".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 451/15 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da Composição do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 452/15 - do Sr. Bruno Covas - que "solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde sobre a liquidação de recursos financeiros para compra de medicamentos antirretrovirais - ARV".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 453/15 - do Sr. Glauber Braga - que "solicita informações ao Ministério das Cidades, relativas à implantação do cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 454/15 - do Sr. Glauber Braga - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional, relativas à implantação do sistema de informações de monitoramento de desastres e ao cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 455/15 - do Sr. Glauber Braga - que "solicita informações ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação relativas à implantação do sistema de informações de monitoramento de desastres".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 456/15 - do Sr. Augusto Coutinho - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado, Carlos Eduardo de Souza Braga, do Ministério de Minas e Energia, sobre quais são os municípios de Pernambuco que recebem Royalties da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, valores que foram repassados mensalmente do ano de 2010 até o ano corrente, bem como quais os critérios para o cálculo dos valores a serem repassados".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 457/15 - do Sr. Alceu Moreira - (PL 525/2015) - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 525, de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 458/15 - do Sr. Alceu Moreira - (PLP 344/2013) - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei Complementar de número 344, de 2013".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 459/15 - do Sr. Alceu Moreira - (PLP 44/2015) - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei Complementar de número 44, de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 460/15 - do Sr. Alceu Moreira - (PLP 15/2015) - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei Complementar de número 15, de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 461/15 - do Sr. Alceu Moreira - (PL 954/2015) - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 954, de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 462/15 - do Sr. Alceu Moreira - (PL 111/2015) - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 111, de 2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 463/15 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Manoel Dias, acerca das atuais condições de atendimento da Agência Regional, no Município de Ji-Paraná no Estado de Rondônia"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 464/15 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social Carlos Eduardo Gabas, acerca da falta de médicos peritos na Agência do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, no Município de Ji-Paraná no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 465/15 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre denúncias de fraude na gestão do Consulado-Geral do Brasil em Nova York, na forma em que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 466/15 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita as informações que especifica ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 467/15 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita as informações que especifica ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 468/15 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita as informações que especifica ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 469/15 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita as informações que especifica ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 470/15 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo órgão para viabilizar o cumprimento das recomendações dispostas na Resolução nº 5, de 28 de agosto de 2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 471/15 - do Sr. Ivan Valente - que "requerimento de Informação ao Ministro da Justiça, Exmo. Sr. José Eduardo Cardozo, sobre a demarcação de terras indígenas da aldeia Tekoa Itakupe, no Jaraguá, São Paulo".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 472/15 - do Sr. Hissa Abrahão - que "requer informações ao Ministério da Fazenda acerca da queda nos resultados da Caderneta de Poupança, divulgados pelo Banco Central".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 473/15 - do Sr. Hissa Abrahão - que "requer informações ao Ministério da Fazenda acerca do percentual de desemprego no Brasil, divulgados pelo IBGE".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 474/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer ao Senhor Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República informações acerca das Organizações Sociais qualificadas pelo Governo Federal".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 475/15 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que preste esclarecimentos sobre denúncias de perdas bilionárias na gestão do fundo Postalis - fundo de pensão dos funcionários dos Correios".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 476/15 - do Sr. Alceu Moreira - que "solicita a sua Excelência o Advogado-Geral da União, senhor Luís Inácio Lucena Adams, informações em relação a definição, no âmbito da Advocacia-Geral da União, da análise das salvaguardas institucionais a serem aplicadas pelos órgãos jurídicos da Administração Pública Federal, nos termos da Portaria/ AGU nº27, de 7 de fevereiro de 2014".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 477/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto à regularização dos repasses de recursos usados para subsídios do setor elétrico".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 478/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto a possibilidade de mais um ano de aumento nas contas de luz"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 479/15 - do Sr. Sandro Alex - que "requer informações ao Ministro da Educação sobre a implementação da educação integral e acompanhamento desta no âmbito Municipal e Estadual, em atendimento às previsões constitucionais, do ECA, da LBD, do PDE, do PNE e do FUNDEB".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 480/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca da TV por assinatura no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 481/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do programa de distribuição de Telecentros no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 482/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca da Radiodifusão Comunitária no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 483/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do programa de distribuição de Telecentros no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 484/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca da Radiodifusão Comunitária no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 485/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca dos Programas de Inclusão Social por meio do uso de tecnologias de comunicação no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 486/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca dos Programas de Inclusão Social por meio do uso de tecnologias de comunicação no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 487/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do Plano Nacional de Banda Larga - PNBL no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 488/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do Plano Nacional de Banda Larga - PNBL no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 489/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca das iniciativas de fomento à pluralidade e a competição no mercado de informações no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 490/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca das iniciativas de fomento à pluralidade e a competição no mercado de informações no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 491/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca da Expansão da Infraestrutura de Comunicações no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 492/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca da Expansão da Infraestrutura de Comunicações no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 493/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do desenvolvimento da cadeia produtiva nacional de telecomunicações no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 494/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do desenvolvimento da cadeia produtiva nacional de telecomunicações no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 495/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do Programa Cidades Digitais no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 496/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do Programa Cidades Digitais no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 497/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre possível não cumprimento da transferência de recurso do Orçamento Geral da União (OGU) e empréstimo do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para construção do monotrilho Linha 18-Bronze que ligará a capital paulista à região do Grande ABC".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 498/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre representantes do governo federal nos Conselhos de Administração ou colegiado semelhante de empresas públicas, empresas de economia mista, fundos de pensões, entre outrras instituições".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 499/15 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita informações do Sr. Ministro de Estado da Saúde, acerca do total de investimentos nas obras do Hospital Escola Municipal de São Carlos/SP".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 500/15 - do Sr. João Derly - que "solicita informações pormenorizadas ao Senhor Ministro de Estado dos Esportes sobre o andamento e os custos das obras para a realização das Olimpíadas RIO 2016".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 501/15 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre a compensação previdenciária prevista pela Lei nº 9.796".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 502/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, informações quanto à paralisação de obras nas estradas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 503/15 - do Sr. Kaio Maniçoba - que "solicita informações ao Ministro da Saúde acerca das ações de execução do programa de Tratamento Fora do Domicílio".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 505/15 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a cerca dos programas de eficiência energética do Governo Federal".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 506/15 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer o Pedido de Informações ao Ministério da Saúde sobre recursos aplicados no combate à dengue repassados ao Estado de São Paulo e a Municípios paulistas, nominalmente, nos anos de 2012 até a presente data, bem como a realização de campanhas de conscientização ou prevenção realizadas em igual período".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 507/15 - do Sr. Davidson Magalhães - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Sr. Gilberto Magalhães Occhi, Ministro da Integração Nacional sobre os incentivos fiscais concedidos para a implantação e funcionamento da Fábrica da Grendene na Cidade de Teixeira de Freitas Bahia".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 510/15 - do Sr. Davidson Magalhães - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Sr. Gilberto Magalhães Occhi, Ministro da Integração Nacional sobre os incentivos fiscais concedidos para a implantação e funcionamento da Fábrica da Nestlé na Cidade de Itabuna na Bahia".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 511/15 - da Comissão de Viação e Transportes - que "solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República referentes ao processo de regulamentação da Lei Complementar nº 121 de 2006, que "Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas", e também requer informações relativas às providências adotadas para a regulamentação da Lei nº 12.977 de 2014, que "Regula e disciplina a desmontagem de veículos automotores terrestres", que entrará em vigor no dia 21/05/2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 512/15 - do Sr. Glauber Braga - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda, relativas à formação e distribuição da riqueza na população brasileira".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 513/15 - do Sr. Sarney Filho - que "requer à senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informações sobre o empreendimento da empresa Ô Amazon Air Water, na cidade de Barcelos (AM)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 514/15 - do Sr. Valtenir Pereira - que "requer informações do Ministério das Cidades sobre o Programa Minha Casa Minha Vida no estado de Mato Grosso".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 515/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Envira, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 516/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 517/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Guajará, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 518/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 519/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 520/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 521/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 522/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 523/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 524/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Japurá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 525/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Juruá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 526/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 527/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 528/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 529/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 530/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 531/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 532/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Maraã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 533/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Maués, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 534/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 535/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 536/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 537/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 538/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 539/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Pauini, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 540/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 541/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 542/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 543/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 544/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 545/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 546/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 547/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Silves, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 548/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 549/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 550/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 551/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 552/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Uarini, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 553/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Urucará, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 554/15 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual a situação da obra, valor investido e o cronograma, do Programa Luz para todos, no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 555/15 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia sobre gastos com publicidade e propaganda e quantitativo de servidores e empregados da PETROBRÁS na área de comunicação social".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 556/15 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia sobre a venda/cessão de direitos minerários de silvinita e potássio pela PETROBRÁS"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 557/15 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre voos realizados em aeronaves oficiais, no trajeto entre Brasília e Montevidéu, no mês de junho de 2012".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 558/15 - do Sr. Bruno Araújo - que "solicita informações ao Sr. Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, acerca do processo de recuperação de ativos dos executados na Ação Penal 470, julgados pelo Supremo Tribunal Federal - STF".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 559/15 - do Sr. Bruno Araújo - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, informações acerca dos profissionais concursados e terceirizados que atuam na comunicação corporativa da Petrobras".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 560/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer ao Ministério das Cidades informações do projeto de reassentamento dos moradores de Piquiá de Baixo".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 561/15 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre as investigações que apuram a denúncia de localização de uma escuta no fumódromo da sede da Polícia Federal em Curitiba - PR, nos termos em que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 562/15 - do Sr. Júlio Cesar - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, a fim de embasar pesquisa realizada por este parlamentar"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 563/15 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Portos da Presidência da República informações sobre a situação atual do Porto de Santos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 564/15 - do Sr. Heráclito Fortes - que "solicita informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do atraso de pagamento das contribuições financeiras do Brasil a organismos internacionais".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 565/15 - do Sr. Izalci e outros - que "requer ao Ministro de Estado da Educação Saúde informações sobre o Documento Final do Conae-2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação, como passo na articulação da educação nacional como política de Estado, no qual define, contrariamente ao que foi estabelecido durante a votação do PNE nesta casa, a ideologia de gênero como diretriz obrigatória para o PNE, o planejamento e as políticas educacionais no Brasil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 566/15 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das renuncias fiscais, referente ao Projeto de Lei n.º 3.600, de 2004, que reduz a zero a alíquota do IPI para os óleos vegetais transesterificados destinados à adição ao diesel mineral".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 567/15 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre as estimativas das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, referente ao Projeto de Lei n.º 6.403, de 2009, que concede isenção da COFINS às empresas juniores, na condição de associações civis sem fins lucrativos, constituídas por universitários".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 568/15 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das renuncias fiscais, referente ao Projeto de Lei n.º 5.395, de 2005, que altera a Lei nº 8.989, de 1995, modificada pelas Leis nº 9.317, de 1996, nº 10.182, de 2001, nº 10.690, de 2003, com a redação dada pela Lei nº 10.754, de 2003, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos industrializados - IPI na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, nas condições que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 569/15 - do Sr. Goulart - que "solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Exma. Sra. Kátia Abreu, sobre a evolução do consumo de glifosato e os níveis aplicados atualmente no Brasil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 570/15 - do Sr. Jorge Boeira - que "requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro, a respeito da criação do curso de Medicina da UFSC em Araranguá e Curitibanos - SC".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 571/15 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado das Comunicações a respeito da outorga de permissões às entidades que menciona".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 572/15 - do Sr. Joaquim Passarinho - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, sobre a interrupção do sistema elétrico no sudeste do Estado do Pará".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 573/15 - do Sr. Ivan Valente - que "requerimento de Informação ao Exmo. Ministro de Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a situação do brasileiro-palestino Islam Hamed"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 574/15 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer o envio de pedido de informações por escrito ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 575/15 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer informação ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes sobre cortes de recursos em sua Pasta e problemas relativos à Operação Lava Jato".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 576/15 - do Sr. Alexandre Leite - que "solicita informações acerca de quantitativos de colecionadores, atiradores e caçadores, entidades de tiro, fabricantes e comerciantes de armas de fogo".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 577/15 - do Sr. Heráclito Fortes - que "solicita informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia acerca do Programa Luz Para Todos no Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 578/15 - do Sr. Milton Monti - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades sobre os compromissos oficiais em seu gabinete e aqueles cumpridos em outras localidades agendados no período de 01/01/2015 até a presente data".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 579/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, informações quanto ao rebaixamento da nota de crédito da Eletrobras".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 580/15 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Ricardo Berzoini, sobre a concessão de autorizações para execução de Serviço de Retransmissão de Televisão".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 581/15 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho acerca do processo de recuperação de valores desviados da autarquia vinculada denominada Conselho Federal de Enfermagem (COFEn) à época da gestão do Senhor Gilberto Linhares Teixeira (CPF 323817867-91), em ação de ressarcimento ao Erário por improbidade administrativa ou ação judicial similar"
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 582/15 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Sr. Advogado-Geral da União acerca do processo de recuperação de valores desviados da autarquia vinculada denominada Conselho Federal de Enfermagem (COFEn) à época da gestão do Senhor Gilberto Linhares Teixeira (CPF 323817867-91), em ação de ressarcimento ao Erário por improbidade administrativa ou ação judicial similar".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 583/15 - da Comissão de Viação e Transportes - que "requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República esclarecimentos sobre o aproveitamento dos principais quadros funcionais da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, em decorrência do processo de privatização dos aeroportos brasileiros de maior movimento".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 584/15 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias, sobre o Contrato de Repasse nº 793069/2013 MDA / CAIXA - Processo Nº 2627.1010167-19/2013".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 585/15 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, informações ao Ministro da Casa Civil".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 586/15 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, informações ao Ministro das Cidades".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 587/15 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, informações ao Senhor Ministro do Esporte".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 588/15 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 589/15 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, informações ao Ministro do Trabalho e Emprego".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 590/15 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, informações ao Ministro do Turismo".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 591/15 - da Comissão de Seguridade Social e Família - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Renato Janine Ribeiro, a serem prestadas por meio da Comissão Nacional de Residência Médica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 592/15 - da Comissão de Seguridade Social e Família - que "solicita informações ao Ministro da Saúde acerca da situação de trabalho dos médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde e ao Programa Mais Médicos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 593/15 - do Sr. João Gualberto - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das renuncias fiscais, referente ao Projeto de Lei n.º 3.601, de 2004, que altera o cálculo de apuração do imposto de renda sobre ganho de capital referente à alienação de imóvel realizada por pessoa física".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 594/15 - do Sr. Ademir Camilo - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, informações complementares do relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras que apurou a perda de 2,6 bilhões do BNDES com ações da Petrobras".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 595/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto à multa à União aplicada pela CVM por voto na Eletrobras".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 596/15 - do Sr. Goulart - que "requer o envio de pedido de informações por escrito ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social - Carlos Eduardo Gabas, para que sejam encaminhadas ao gabinete do ora requerente as informações que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 597/15 - do Sr. Cabuçu Borges - que "solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro, acerca das ações empreendidas por aquele Ministério para instalação e adequação de espaços para o estudo e a prática das artes cênicas nas escolas de educação básica de todo o país".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 598/15 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca de contrato firmado entre o MDIC e o grupo CAOA de concessionárias de automóveis, nos termos do Requerimento nº 83/2015, aprovado em 27.05.2015".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 599/15 - do Sr. Arthur Virgílio Bisneto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre a situação das famílias dos municípios amazonenses atingidas pela inundação do rio Solimões".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 600/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas para a Promoção dos Produtos Turísticos no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 601/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas para Estimular o Desenvolvimento Sustentável da Atividade Turística no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 602/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas para a Promoção dos Produtos Turísticos no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 603/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas para Estimular o Desenvolvimento Sustentável da Atividade Turística no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 604/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas, Ações e Estudos para conhecer o Turista, o Mercado de Turismo e o Território no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 605/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas, Ações e Estudos para conhecer o Turista, o Mercado de Turismo e o Território no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 606/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO NA EMPRESA" no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 607/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO DESENVOLVIMENTO LOCAL" no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 608/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO DESENVOLVIMENTO LOCAL" no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 609/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO CIDADÃO" no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 610/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO CIDADÃO" no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 611/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO NA EMPRESA" no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 612/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "TURISMO SUSTENTÁVEL E INFÂNCIA" no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 613/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "TURISMO SUSTENTÁVEL E INFÂNCIA" no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 614/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO SOCIAL" no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 615/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO SOCIAL" no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 616/15 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Eliseu Padilha, informações sobre as condições operacionais do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, sua relação com repetidos incidentes envolvendo aviões da empresa Azul, Linhas Aéreas Brasileiras, naquele terminal aeroviário e as providências que estão sendo tomadas tanto pelos órgãos públicos responsáveis como pela referida empresa aérea em relação à segurança dos voos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 617/15 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre os pagamentos efetuados a fornecedores e veículos de comunicação decorrentes de contratos de prestação de serviços de publicidade firmados pela Secom com agências de propaganda, no período de janeiro de 2012 até a presente data".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 618/15 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre os pagamentos efetuados a fornecedores e veículos de comunicação decorrentes de contratos de prestação de serviços de publicidade firmados pela Petrobras com agências de propaganda, no período de janeiro de 2012 até a presente data".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 619/15 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os pagamentos efetuados a fornecedores e veículos de comunicação decorrentes de contratos de prestação de serviços de publicidade firmados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil com agências de propaganda, no período de janeiro de 2012 até a presente data".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 620/15 - do Sr. Uldurico Junior - que "requer informações do Sr. Ministro da Justiça sobre as ações para combater a violência no município de Teixeira de Freitas (BA)".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 621/15 - do Sr. Roberto Alves - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre acompanhamento da Sra. Karla Janine Albuquerque nos Estados Unidos".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 623/15 - do Sr. Raul Jungmann - que "requer informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre a infraestrutura utilizada para atender ao processo de inscrição e/ou renovação do Fundo de Financiamento Estudantil - (FIES), nos termos em que especifica".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 624/15 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre contratos firmados entre o Ministério da Defesa e a empresa Iveco Veículos, para fornecimento de Veículo Blindado de Transporte de Pessoal - Médio sobre Rodas (VBTPMR), "o Guarani "".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCU Nº 6/15 - da Sra. Leandre - que "solicita informações ao Tribunal de Contas da União - TCU - sobre procedimentos necessários para que o Ministério da Saúde possa repassar aos municípios recursos financeiros para aquisição de ambulância e veículos para transporte sanitário".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCU Nº 7/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a apuração de denúncias de tráfico de influência no âmbito deste tribunal".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.