|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2015.
|
Às dez horas e trinta e três minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou o comparecimento dos senhores deputados Gonzaga Patriota, Goulart, Hugo Leal, Laudivio Carvalho, Major Olimpio, Marcio Alvino e Tenente Lúcio - Titulares; Aliel Machado, Leônidas Cristino e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também a deputada Carmen Zanotto e os deputados Pastor Eurico e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados e deputadas Alexandre Valle, Baleia Rossi, Clarissa Garotinho, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Andrade, Edinho Bez, Efraim Filho, Ezequiel Fonseca, Hermes Parcianello, João Rodrigues, Lázaro Botelho, Magda Mofatto, Marcelo Matos, Marinha Raupp, Marquinho Mendes, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Milton Monti, Nelson Marquezelli, Paulo Feijó, Remídio Monai, Roberto Britto, Rodrigo Maia, Ronaldo Carletto, Ronaldo Martins, Silas Freire, Vicentinho Júnior, Wadson Ribeiro e Washington Reis. ABERTURA: Assumiu a Presidência da Reunião o o deputado Laudívio Carvalho. O Presidente em exercício comunicou que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento CVT nº 26/2015, de autoria do deputado João Rodrigues, que solicitava “discutir o tema da duplicação das rodovias federais em Santa Catarina”. O Presidente em exercício convidou para assentarem à mesa os convidados: Senhora Viviane Esse, Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, representando o Ministério dos Transportes; e Senhor Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. A seguir, o Presidente informou as regras do debate e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o tema. Interpelaram os convidados a deputada Carmen Zanotto e os deputados Gonzaga Patriota e Pastor Eurico. O Presidente em exercício, deputado Laudívio Carvalho, retornou a palavra aos convidados, para que respondessem aos questionamentos dos parlamentares e, também, apresentassem suas considerações finais. Logo após, o Presidente em exercício, necessitando ausentar-se do recinto, passou a condução dos trabalhos ao deputado Gonzaga Patriota. O deputado Gonzaga Patriota solicitou aos convidados a elaboração de estudo prévio com o objetivo de orçar o custo para a duplicação do trecho rodoviário entre Sertânia e São Caetano, no Estado de Pernambuco, pois, desta forma, os deputados daquele Estado poderiam solicitar a alocação de recursos públicos no orçamento para a duplicação daquele trecho, no relatório que a Casa apreciará, até o final deste ano, junto à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Gestão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, deputado Gonzaga Patriota, declarou encerrados os trabalhos às onze horas e vinte e dois minutos, antes convocando os membros para reunião ordinária deliberativa, agendada para o dia 17 de junho, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, deputado Gonzaga Patriota, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado, passando o respectivo arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |