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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL.
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE
2015
(INSTALAÇÃO/ELEIÇÃO)
Às
quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia quinze de abril de dois mil e
quinze, reuniu-se, ordinariamente a Representação Brasileira no Parlamento do
Mercosul, no Plenário 2 - Ala Senador Nilo Coelho - Senado Federal, convocada na
forma regimental, para a Instalação dos trabalhos e eleição do
Presidente e dos Vice-Presidentes deste Órgão Técnico, bem como da
indicação no nome que concorrerá ao cargo de vice-Presidente no Parlamento do
Mercosul pelo Brasil, conforme o disposto nos arts. 11 e 16 da Resolução nº 1,
de 2011-CN, observadas as alterações estabelecidas pela Resolução nº 2, de
2015-CN. Compareceram os Senadores Fátima Bezerra, Humberto Costa, Lindbergh
Farias, Roberto Requião, Valdir Raupp, titulares; e Angela Portela e Lídice da
Mata, Suplentes; e os Deputados Arlindo Chinaglia, Benedita da Silva, Carlos
Henrique, Damião Feliciano, Danrlei de Deus Hinterholz, Dilceu Sperafico, Edio
Lopes, Eduardo Barbosa, Fernando Marroni, Geovania de Sá, Jaime Martins, José
Fogaça, José Stédile, Luiz Carlos Busato, Marcelo Aro, Renato Molling, Rocha,
titulares e Carlos Gomes, Givaldo Vieira, Osmar Serraglio, Rômulo Gouveia,
Ságuas Moraes, suplentes. Deixaram de comparecer os Senadores Antonio Carlos
Valadares, Blairo Maggi, Luiz Henrique, Paulo Bauer; e os Deputados Arthur
Oliveira Maia, Celso Russomano, Domingos Neto, Heráclito Fortes, Jean Wyllys,
Luiz Claudio, Maurício Quintella Lessa, Roberto Freire, Takayama. Nos termos do
parágrafo 4º do art. 39 do Regimento da Câmara dos Deputados, o Senador Roberto
Requião assumiu a presidência da Mesa. Havendo número regimental, o Senhor
Presidente em exercício declarou abertos e instalados os trabalhos e passou a
discutir sobre a composição da Mesa Diretora da Representação Brasileira no
Parlamento do Mercosul para o biênio 2015/16, bem como a indicação do nome de um
Parlamentar para concorrer ao exercício da Vice-Presidência do Brasil, junto ao
Parlamento do Mercosul – Parlasul. Comunicou que o parágrafo único do art. 11 da
Resolução nº 1, de 2011-CN observa a obrigatoriedade da alternância entre
deputados e senadores no exercício da Presidência da Representação. Portanto,
para o próximo biênio 2015/16, a Presidência caberá, agora, a um Senador. O
Presidente em exercício anunciou o recebimento e o registro das seguintes
candidaturas aos cargos da Mesa: Presidência, Senador Roberto Requião (PMDB/PR);
Vice-Presidência pela Câmara dos Deputados: Deputados Edio Lopes (PMDB/RR) e
Rocha (PSDB/AC); Vice-Presidência pelo Senado Federal: Senadores Paulo Bauer
(PSDB/SC) e Humberto Costa (PT/PE); Vice-Presidente no Parlamento do Mercosul
pelo Brasil: Deputados Arlindo Chinaglia (PT/SP), Renato Molling(PP/RS) e
Marcelo Aro (PHS/MG). Pediram a palavra o Senador Humberto Costa e os Deputados
Damião Feliciano, Eduardo Barbosa, Arlindo Chinaglia, Renato Molling, Marcelo
Aro, José Stédile, Jaime Martins e, Rocha. Por consenso, decidiu-se pela
realização da eleição para o cargo de Presidente na presente reunião e
postergou-se a eleição dos demais cargos da Mesa para a reunião seguinte. Às
quinze horas e onze minutos o Deputado Arlindo Chinaglia assumiu a Presidência
da Mesa e imediatamente, por acordo, submeteu ao Plenário o nome do Senador
Roberto Requião, candidato ao cargo de Presidente, que foi aprovado por
unanimidade. O Senador Roberto Requião foi declarado eleito e empossado e os
trabalhos da Representação para o biênio foram instalados. Participaram da
votação os Senadores Fátima Bezerra, Humberto Costa, Lindbergh Farias, Roberto
Requião, Valdir Raupp, titulares; e Lídice da Mata, Suplente; e os Deputados
Arlindo Chinaglia, Benedita da Silva, Carlos Henrique, Damião Feliciano, Danrlei
de Deus Hinterholz, Dilceu Sperafico, Edio Lopes, Eduardo Barbosa, Fernando
Marroni, Geovania de Sá, Jaime Martins, José Fogaça, José Stédile, Luiz Carlos
Busato, Marcelo Aro, Renato Molling, Rocha, titulares; e Carlos Gomes, Givaldo
Vieira, Osmar Serraglio, Rômulo Gouveia, Ságuas Moraes, suplentes. Não havendo
mais o que tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e treze
minutos, convocando reunião para eleição dos demais cargos da Mesa para o dia 29
de abril do corrente. E para constar, eu, Antonio Ferreira Costa Filho,
________________________________Secretário, lavrei a presente Ata (cujos
registros taquigráficos serão parte integrante da mesma), que depois de lida e
aprovada será assinada pelo Presidente, ______________________ Senador Roberto
Requião e publicada no Diário do Congresso Nacional.
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