CÂMARA DOS DEPUTADOS

REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL.
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2015

(INSTALAÇÃO/ELEIÇÃO)

 

Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia quinze de abril de dois mil e quinze, reuniu-se, ordinariamente a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, no Plenário 2 - Ala Senador Nilo Coelho - Senado Federal, convocada na forma regimental, para a Instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste Órgão Técnico, bem como da indicação no nome que concorrerá ao cargo de vice-Presidente no Parlamento do Mercosul pelo Brasil, conforme o disposto nos arts. 11 e 16 da Resolução nº 1, de 2011-CN, observadas as alterações estabelecidas pela Resolução nº 2, de 2015-CN. Compareceram os Senadores Fátima Bezerra, Humberto Costa, Lindbergh Farias, Roberto Requião, Valdir Raupp, titulares; e Angela Portela e Lídice da Mata, Suplentes; e os Deputados Arlindo Chinaglia, Benedita da Silva, Carlos Henrique, Damião Feliciano, Danrlei de Deus Hinterholz, Dilceu Sperafico, Edio Lopes, Eduardo Barbosa, Fernando Marroni, Geovania de Sá, Jaime Martins, José Fogaça, José Stédile, Luiz Carlos Busato, Marcelo Aro, Renato Molling, Rocha, titulares e Carlos Gomes, Givaldo Vieira, Osmar Serraglio, Rômulo Gouveia, Ságuas Moraes, suplentes. Deixaram de comparecer os Senadores Antonio Carlos Valadares, Blairo Maggi, Luiz Henrique, Paulo Bauer; e os Deputados Arthur Oliveira Maia, Celso Russomano, Domingos Neto, Heráclito Fortes, Jean Wyllys, Luiz Claudio, Maurício Quintella Lessa, Roberto Freire, Takayama. Nos termos do parágrafo 4º do art. 39 do Regimento da Câmara dos Deputados, o Senador Roberto Requião assumiu a presidência da Mesa. Havendo número regimental, o Senhor Presidente em exercício declarou abertos e instalados os trabalhos e passou a discutir sobre a composição da Mesa Diretora da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul para o biênio 2015/16, bem como a indicação do nome de um Parlamentar para concorrer ao exercício da Vice-Presidência do Brasil, junto ao Parlamento do Mercosul – Parlasul. Comunicou que o parágrafo único do art. 11 da Resolução nº 1, de 2011-CN observa a obrigatoriedade da alternância entre deputados e senadores no exercício da Presidência da Representação. Portanto, para o próximo biênio 2015/16, a Presidência caberá, agora, a um Senador. O Presidente em exercício anunciou o recebimento e o registro das seguintes candidaturas aos cargos da Mesa: Presidência, Senador Roberto Requião (PMDB/PR); Vice-Presidência pela Câmara dos Deputados: Deputados Edio Lopes (PMDB/RR) e Rocha (PSDB/AC); Vice-Presidência pelo Senado Federal: Senadores Paulo Bauer (PSDB/SC) e Humberto Costa (PT/PE); Vice-Presidente no Parlamento do Mercosul pelo Brasil: Deputados Arlindo Chinaglia (PT/SP), Renato Molling(PP/RS) e Marcelo Aro (PHS/MG). Pediram a palavra o Senador Humberto Costa e os Deputados Damião Feliciano, Eduardo Barbosa, Arlindo Chinaglia, Renato Molling, Marcelo Aro, José Stédile, Jaime Martins e, Rocha. Por consenso, decidiu-se pela realização da eleição para o cargo de Presidente na presente reunião e postergou-se a eleição dos demais cargos da Mesa para a reunião seguinte. Às quinze horas e onze minutos o Deputado Arlindo Chinaglia assumiu a Presidência da Mesa e imediatamente, por acordo, submeteu ao Plenário o nome do Senador Roberto Requião, candidato ao cargo de Presidente, que foi aprovado por unanimidade. O Senador Roberto Requião foi declarado eleito e empossado e os trabalhos da Representação para o biênio foram instalados. Participaram da votação os Senadores Fátima Bezerra, Humberto Costa, Lindbergh Farias, Roberto Requião, Valdir Raupp, titulares; e Lídice da Mata, Suplente; e os Deputados Arlindo Chinaglia, Benedita da Silva, Carlos Henrique, Damião Feliciano, Danrlei de Deus Hinterholz, Dilceu Sperafico, Edio Lopes, Eduardo Barbosa, Fernando Marroni, Geovania de Sá, Jaime Martins, José Fogaça, José Stédile, Luiz Carlos Busato, Marcelo Aro, Renato Molling, Rocha, titulares; e Carlos Gomes, Givaldo Vieira, Osmar Serraglio, Rômulo Gouveia, Ságuas Moraes, suplentes. Não havendo mais o que tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e treze minutos, convocando reunião para eleição dos demais cargos da Mesa para o dia 29 de abril do corrente. E para constar, eu, Antonio Ferreira Costa Filho, ________________________________Secretário, lavrei a presente Ata (cujos registros taquigráficos serão parte integrante da mesma), que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente, ______________________ Senador Roberto Requião e publicada no Diário do Congresso Nacional. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.