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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO, REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2015.
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Às onze horas e quinze minutos
do dia dezesseis de junho de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a
Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado, no
Plenário 6, Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do
Deputado Moroni Torgan. Registraram presença os Deputados Moroni Torgan -
Presidente; Lincoln Portela, e Ronaldo Martins - Titulares; Aluisio
Mendes, Delegado Edson Moreira, Laudivio Carvalho e Pastor Eurico –
Suplentes. Compareceram também os Deputados Gonzaga Patriota, Raquel
Muniz, Valtenir Pereira e Zé Carlos, como não-membros. Deixaram de
registrar presença os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Alberto Fraga,
Delegado Waldir, Edio Lopes e Major Olimpio. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Deputado Moroni Torgan declarou abertos os trabalhos e
submeteu à apreciação a Ata da 7ª Reunião, cuja leitura foi dispensada por
solicitação do Deputado Delegado Edson Moreira. Em votação, a Ata foi
aprovada. ORDEM DO DIA: O Deputado
Moroni Torgan deu início à Ordem do Dia informando que o Deputado Cabo Daciolo, em virtude de
estar impossibilitado de participar das reuniões da Subcomissão, cedeu a
sua vaga para outro parlamentar, e que o Deputado Fernando Francischini –
SD/PR já havia manifestado interesse em participar da Subcomissão e
assumir a sub-relatoria do tema Lavagem de Dinheiro. Explicou ainda que
esperava concluir as apresentações das propostas de trabalhos dos
sub-relatores ainda no semestre corrente. Em seguida, fez uso da palavra o
Deputado Delegado Edson Moreira, que pediu para registrar a
presença do Delegado-Geral de Santa Catarina.
Fizeram uso da palavra os deputados Laudivio Carvalho, Lincoln Portela e
Gonzaga Patriota. Ato contínuo, o Deputado Aluísio Mendes solicitou a
lista de autoridades que seriam convidadas para participar de audiências
públicas, para que, ao serem aprovados os requerimentos pela Comissão de
Segurança, pudessem ser feitas audiências públicas englobando os nomes
comuns. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente Moroni Torgan encerrou os
trabalhos às onze horas e trinta e três minutos. Antes, porém, convocou
reunião ordinária para o dia vinte e três de junho, terça-feira, às onze
horas, em plenário a ser definido, com pauta a ser divulgada. E, para
constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo ____________________, Secretário
Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente da Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime
Organizado, Deputado Moroni Torgan ____________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. |