CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO, REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2015.

Às onze horas e quinze minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Moroni Torgan. Registraram presença os Deputados Moroni Torgan - Presidente; Lincoln Portela, e Ronaldo Martins - Titulares; Aluisio Mendes, Delegado Edson Moreira, Laudivio Carvalho e Pastor Eurico – Suplentes. Compareceram também os Deputados Gonzaga Patriota, Raquel Muniz, Valtenir Pereira e Zé Carlos, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Alberto Fraga, Delegado Waldir, Edio Lopes e Major Olimpio. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Moroni Torgan declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 7ª Reunião, cuja leitura foi dispensada por solicitação do Deputado Delegado Edson Moreira. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: O Deputado Moroni Torgan deu início à Ordem do Dia informando que o Deputado Cabo Daciolo, em virtude de estar impossibilitado de participar das reuniões da Subcomissão, cedeu a sua vaga para outro parlamentar, e que o Deputado Fernando Francischini – SD/PR já havia manifestado interesse em participar da Subcomissão e assumir a sub-relatoria do tema Lavagem de Dinheiro. Explicou ainda que esperava concluir as apresentações das propostas de trabalhos dos sub-relatores ainda no semestre corrente. Em seguida, fez uso da palavra o Deputado Delegado Edson Moreira, que pediu para registrar a presença do Delegado-Geral de Santa Catarina. Fizeram uso da palavra os deputados Laudivio Carvalho, Lincoln Portela e Gonzaga Patriota. Ato contínuo, o Deputado Aluísio Mendes solicitou a lista de autoridades que seriam convidadas para participar de audiências públicas, para que, ao serem aprovados os requerimentos pela Comissão de Segurança, pudessem ser feitas audiências públicas englobando os nomes comuns. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Moroni Torgan encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e três minutos. Antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia vinte e três de junho, terça-feira, às onze horas, em plenário a ser definido, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo ____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado, Deputado Moroni Torgan ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.