CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia nove de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Celso Pansera - Presidente; Zé Silva - Vice-Presidente; Givaldo Vieira - Relator; Adail Carneiro, Clarissa Garotinho, João Paulo Papa, Luiz Lauro Filho, Nilto Tatto, Odorico Monteiro, Vitor Valim e Walney Rocha - Titulares; Evair de Melo, Laudivio Carvalho, Nelson Marquezelli, Paulo Foletto e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Jose Stédile, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, Beto Rosado, Bilac Pinto, Flávia Morais, Herculano Passos, Leopoldo Meyer, Luciana Santos, Macedo, Marcelo Álvaro Antônio, Newton Cardoso Jr, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz e Sarney Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 28 de abril de 2015, e da 4ª reunião, realizada no dia 5 de maio de 2015. O Deputado Nilto Tatto solicita a dispensa da leitura das referidas atas. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Ofício nº 120, de 2015, da Liderança do PRB que desliga o Deputado Roberto Alves (PRB/SP) da condição de titular da Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil. ORDEM DO DIA: A – Audiência Pública com o tema “Diagnóstico da Situação Hídrica no Brasil – Dimensões Clima e Solo”, em atendimento aos requerimentos nº 9 e 10, de 2015, de autoria do Deputado Givaldo Vieira. O Presidente concede a palavra ao convidado Dr. Carlos Nobre, Presidente da Capes. Em seguida, o Presidente concede a palavra ao convidado Dr. Paulo César Nascimento, professor do Departamento de Solos da Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS). Assume a Presidência o Deputado Givaldo Vieira, nos termos do caput do artigo 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que concede a palavra ao Deputado Nilto Tatto. Reassume a Presidência o Deputado Celso Pansera, Presidente da Comissão Especial, que concede a palavra ao Deputado Givaldo Vieira. Usa a palavra o expositor Dr. Paulo César Nascimento para prestar esclarecimentos ao Deputado Givaldo Vieira. Usa a palavra o Deputado Celso Pansera que, em seguida, passa a palavra ao Dr. Paulo César Nascimento para suas considerações finais. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 37/15 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer visitas aos Estados para obter conhecimento de novas tecnologias apresentadas em cidades Brasileiras, que contribuem efetivamente para minimizar o problema da escassez de água em nosso país". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 2 - REQUERIMENTO Nº 38/15 - do Sr. Orlando Silva - que " Requer a realização de visita técnica ao Estado de São Paulo para vistoria nas obras de infraestrutura e planejamento urbano, bem como realização de mesa redonda para que o Estado apresente as demais medidas propostas para o combate a crise hídrica em São Paulo". O Deputado Nilto Tatto encaminha a votação. APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO NILTO TATTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 39/15 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer a inclusão do Sr. Dr. David Everson Uip, Secretário de Estado de Saúde de São Paulo, como convidado em Audiência Pública que debaterá os "impactos da crise hídrica no aumento de casos de dengue devido ao armazenamento incorreto de água"". Encaminha a votação o Deputado Luiz Lauro Filho. APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 40/15 - do Sr. João Paulo Papa - que "requer a inclusão da ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) na Audiência Pública para debater a crise hídrica e a atuação da sociedade civil". Encaminha a votação o Deputado João Paulo Papa. APROVADO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerra os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Tiago Moreira da Fonseca, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Celso Pansera ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.