Às quinze horas e vinte e cinco minutos do dia dez de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Félix Mendonça Júnior - Presidente; Moses Rodrigues e Luciana Santos - Vice-Presidentes; Jean Wyllys e Tiririca - Titulares; Arnaldo Jordy, Giuseppe Vecci, Jose Stédile e Leo de Brito – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Daniel Almeida, Eduardo Barbosa, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Walter Ihoshi e Zenaide Maia, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Cabuçu Borges, Celso Jacob, Efraim Filho, Leônidas Cristino, Marcelo Matos, Margarida Salomão, Rubens Otoni, Sérgio Reis, Tadeu Alencar e Waldenor Pereira. Justificou a ausência a Deputada Professora Marcivania. ABERTURA: O Presidente da Comissão de Cultura, Deputado Félix Mendonça Júnior, declarou aberta a reunião, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 15/2015, de autoria dos Deputados Celso Jacob e Geovânia de Sá, e realizada em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiências – CPD, em virtude da aprovação do Requerimento nº 19/2015, de autoria do Deputado Eduardo Barbosa. A Audiência Pública foi destinada a “discutir o tratado de Marraqueche”, objeto do encontro dos países de língua portuguesa que acontecerá em Cabo Verde, cuja finalidade é facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso. Dando início aos trabalhos, o Presidente fez um breve pronunciamento sobre o tema da audiência passando, em seguida, a presidência para o Deputado Leo de Brito, relator do Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2015, o qual trata da ratificação do tratado de Marraqueche. O Deputado Leo de Brito, após breve exposição, chamou para compor a mesa os convidados: o Sr. Samuel Barrichello Conceição, Coordenador Geral de Regulação em Direitos Autorais do Ministério da Cultura; Sra. Ana Luísa Coelho Moreira, Assessora de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SDH/PR; Sr. Allan Rocha de Souza, Professor de Direitos Autorais da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Sr. Moisés Bauer Luiz, Presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil; Sr. Ademir Ramos da Silva Filho, Superintendente da Fundação Dorina Nowill para Cegos. Formada a mesa, o Deputado Leo de Brito concedeu a palavra ao primeiro palestrante, Sr. Samuel Barrichello Conceição, que deu início à sua apresentação explanando sobre o contexto histórico de como surgiu e porque deveria ser ratificado o tratado de Marraqueche. Na sequência, a Senhora Ana Luísa Coelho Moreira fez sua exposição, discorrendo sobre as ações tomadas pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência em relação ao tratado de Marraqueche. Após, o Presidente, Deputado Leo de Brito, passou a fala para o Sr. Allan Rocha de Souza, o qual discorreu sobre o tratado de Marraqueche, defendendo a sua aprovação. Dando continuidade às apresentações, a palavra foi concedida ao Sr. Moisés Bauer Luiz, que discorreu sobre a importância da Organização de Cegos do Brasil e os impactos que o tratado de Marraqueche teria sobre as pessoas com essa deficiência. Em seguida, a palavra foi concedida ao Deputado Eduardo Barbosa, autor do requerimento nº 19/2015 da CPD, para manifestação. O Deputado Eduardo Barbosa ressaltou o trabalho realizado pela Fundação Dorina Nowill na área da pessoa com deficiência, bem como esclareceu que a ratificação do tratado de Marraqueche irá potencializar o acesso aos livros em braile dos cegos do Brasil e de outras partes do mundo. Por fim, a palavra foi concedida ao Sr. Ademir Ramos da Silva Filho, cuja apresentação teve como finalidade explicar o trabalho realizado pela Fundação Dorina Nowill no tocante à publicação e reprodução de livros em braile, bem como opinou sobre os efeitos do tratado de Marraqueche para o Brasil e outros países. O Senhor Presidente fez suas considerações finais e agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e três minutos, declarou encerrada a reunião antes, porém, convocou para a Reunião de Audiência Pública do dia dezesseis de junho, às quatorze horas e trinta minutos, em Plenário a definir, bem como para a Reunião de Audiência Pública do dia dezessete de junho, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 10. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.