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Às
nove horas e quarenta e quatro minutos do dia onze de junho de dois
mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II,
Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados
Lelo Coimbra e Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidentes;
Angelim, Caio Narcio, Glauber Braga, Josi Nunes, Lobbe Neto, Mariana
Carvalho, Max Filho, Moses Rodrigues, Orlando Silva, Pedro
Fernandes, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Raquel
Muniz e Sergio Vidigal - Titulares; Átila Lira, Diego Garcia,
Evandro Gussi, Ezequiel Fonseca, Geraldo Resende, Keiko Ota,
Leandre, Luiz Carlos Ramos , Odorico Monteiro, Toninho Pinheiro,
Valtenir Pereira e Zenaide Maia – Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Delegado Edson
Moreira, Geovania de Sá, Jean Wyllys, Mandetta, Paulo Foletto e
Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Arnon Bezerra, Brunny,
Damião Feliciano, Domingos Neto, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira,
Izalci, Leônidas Cristino, Nilson Pinto, Pedro Uczai, Reginaldo
Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Victor
Mendes, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. O 1º Vice-Presidente,
Deputado Lelo Coimbra, assumiu a Presidência e declarou iniciados os
trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública
para debater o PL 7633/2014, que "dispõe sobre a
humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo
gravídico-puerperal", objeto do Requerimento nº 393/2014,
de autoria do Deputado Lelo Coimbra. O Presidente saudou os
presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Maria Esther Albuquerque Vilela,
Coordenadora-geral de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde – MS;
Daphne Rattner, Presidente da Rede pela Humanização do Parto e
Nascimento - ReHuNa (Organização da Sociedade Civil); Adriana
Scavuzzi Carneiro da Cunha, Representante do Conselho Federal de
Medicina – CFM; Irene do Carmo
Alves Ferreira, Vice-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem –
COFEN; Etelvino de Souza Trindade, Presidente da Federação
Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia – FEBRASGO;
Raquel de Almeida Marques, Presidente da ARTEMIS - Organização não
governamental para prevenção e erradicação de todas as formas de
violência contra a mulher; e Eduardo da Silva Vaz, Representante da
Associação Médica Brasileira. Formada a Mesa, o Presidente
agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da
reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da
Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos
palestrantes. O 1º Vice-Presidente fez uso da palavra como autor do
requerimento. Em seguida, anunciou a presença dos Deputados: Lobbe Neto, Glauber Braga, Carmen
Zanotto, Mandetta, Sandes Júnior, Evandro Gussi, Paulo Foletto,
Orlando Silva e Raquel Muniz; além do ex-Deputado Luís Bassuma. A
Dra. Renata de Souza Reis, Assessora Técnica do Ministério da Saúde,
substituiu a Dra. Maria Esther Albuquerque Vilela, na Mesa, que
tinha compromissos externos a cumprir. O Presidente anunciou as
seguintes presenças: do Dr. Eglif de Negreiros Filho, membro do
Sindicato dos Médicos do Espírito Santo e da Federação Nacional dos
Médicos – FENAN; Ilka Teodoro, membro da Comissão da Mulher Advogada
da OAB/DF; Francisco Augusto Garcia, da Confederação Nacional das
Entidades de Família – CNEF; Carolina Velho, do Programa de
Sobrevivência e Desenvolvimento Infantil/Unicef; Marilda Castro, da
Associação de Doulas do Distrito Federal; Carla Carvalho,
Especializanda da Rede Cegonha/UnB e Residentes de Enfermagem /HRG;
Cláudia Fernanda Castilha e Thaíse Thomé, do Núcleo Filhas de Gaia –
Foz do Iguaçú/Paraná;
Patrícia C. Brasil, da Organização Artemis – Jurídico/SP;
Gisele Leal, da Artemis, Associação de Doulas de SP, Rede Parto de
Princípio e Espaço Mulheres Empoderadas; Luciana Veloso, da
Artemis/SP; e Kleyde Ventura de Souza, coordenadora geral de cursos
de especialização em Enfermagem obstétrica e da Associação
Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstétricos. O Presidente
concedeu a palavra aos Senhores Nikolas Boukouvalas
e Cristiane Custódio Boukouvalas, Instrumentadora cirúrgica em
obstetrícia e Enfermeira Neonatal Chefe em Unidade Neonatal de Alto
Risco. A relatora, Deputada Keiko Ota, assumiu a presidência e fez
uso da palavra. Também fizeram uso da palavra os Deputados: Carmen
Zanotto, Evandro Gussi, Paulo Foletto e Jean Wyllys, autor do
projeto. A Presidente
concedeu a palavra ao ex-Deputado Luís Bassuma e a representantes
presentes na reunião: Elizabeth Franco Cruz, Vice-Coordenadora do
Curso de Obstetrícia da Universidade de São Paulo; Kleide Ventura de Souza, da
Associação Brasileira de Obstetrízes e Enfermeiras Obstetras ABENFO
– Nacional; e Gisele
Leal - Associação do DOULAS de Campinas/SP. A Presidente anunciou as presenças
dos representantes presentes na reunião: Gabryella Garibalde Santana
Resende, do COFEN; Maria Clara Marques Fagundes, do Conselho Federal
de Enfermagem; Gerusa Amaral de Medeiros, da ABENFO/DF; Kleyde
Ventura de Souza, da Associação Brasileira de Obstetrizes e
Enfermeiras Obstetras – ABENFO/ Nacional; além de Residentes de
Enfermagem Obstétrica do Distrito Federal; da Associação Brasiliense
dos Residentes Multiprofissionais e da Associação Brasiliense de
Enfermagem Obstétrica.
Antes de encerrar a reunião, a Presidente concedeu a
palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e
fizessem suas considerações finais. Em seguida, a Presidente
informou sobre convocação de reunião ordinária de audiência pública
para o dia dezesseis, terça-feira, às quatorze horas e trinta
minutos, para apreciar os itens constantes da pauta. A Presidente
agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às doze horas e
cinquenta e um minutos. E,
para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária
Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo 1º Vice-Presidente Deputado Lelo
Coimbra, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo
de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão.
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