Reunião Deliberativa:

I - Audiência Pública:

Tema: Aspectos legais do uso e conservação dos recursos hídricos

Convidados:

Dr. Bergson Cardoso Guimarães, Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande (Requerimento nº 2, de 2015) - CONFIRMADO

Sra. Eliane Barbosa, Diretora de Gestão das Águas e do Território do Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA/RJ (Requerimento nº 17, DE 2015) - CONFIRMADA

II - Deliberação de requerimentos apresentados até às 18 horas do dia anterior ao da reunião marcada.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 37/15 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer visitas aos Estados para obter conhecimento de novas tecnologias apresentadas em cidades Brasileiras, que contribuem efetivamente para minimizar o problema da escassez de água em nosso país".

REQUERIMENTO Nº 41/15 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer que seja a realizada Visita Técnica ao Estado de São Paulo para vistoria nas obras de infraestrutura e planejamento urbano, bem como a realização de mesa redonda para que o estado apresente as demais medidas propostas para combater a crise hídrica em São Paulo, no sistema São Lourenço".

REQUERIMENTO Nº 42/15 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer seja realizada mesa redonda no município de São Paulo , em conjunto com a Assembleia legislativa de São Paulo, Alesp sendo convidados os Senhores Vicente Andreu Guillo, Diretor presidente da Agência nacional de Águas - ANA, Secretário executivo do Comitê de Bacias do Alto Tiete, Virgílio A Farias, do Coletivo de Luta Pela Água e a Senhora Marussia Wataly da Aliança Pela Água, representante da SABESP, representante da Secretária de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, SRH-SP e do Conselho estadual de Recursos Hídricos do estado de São Paulo, CERH".