COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR

52ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA, AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2003

Às dez horas e vinte e sete minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada na forma regimental, sob a presidência da Deputada Maria do Carmo Lara, em reunião ordinária de Audiência Pública para a discussão do tema "A Nova Sudene", atendendo a requerimento aprovado nesta Comissão. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Ary Vanazzi, Devanir Ribeiro, Francisca Trindade, Maria do Carmo Lara, Reginaldo Lopes, Terezinha Fernandes, Zezéu Ribeiro, Walter Feldman, Ronivon Santiago, Joaquim Francisco, Ronaldo Vasconcellos, Tatico, Dr. Evilásio e Perpétua Almeida, Titulares, Eduardo Sciarra, Luiz Carreira, Gustavo Fruet, Marinha Raupp, Mário Negromonte, Philemon Rodrigues e Inácio Arruda, Suplentes, e Anivaldo Vale, Athos Avelino, Cleuber Carneiro, Daniel Almeida, Fátima Bezerra, Feu Rosa, Givaldo Carimbão, Iriny Lopes, José Carlos Elias, José Pimentel, Josias Gomes, Luiz Couto, Marcus Vicente, Neucimar Fraga, Paulo Rubem Santiago, Renato Cozzolino, Rose de Freitas e Serafim Venzon, não-membros. Deixaram de registrar sua presença os Deputados Durval Orlato, Cláudio Cajado, Barbosa Neto, Sebastião Madeira, Pastor Frankembergen, Paulo Gouvêa e Rogério Silva. Havendo número regimental, a Presidente Maria do Carmo Lara declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e chamou para compor a Mesa o Deputado Zezéu Ribeiro - autor do requerimento de realização da audiência, bem como os seguintes convidados: Sra. Tânia Bacelar, Secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, na condição de expositora, e, como debatedores, o Diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Presidente do Conselho Temático de Integração Nacional daquela entidade, Sr. Fernando Flexa Ribeiro; e o Secretário de Organização e Formação Sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Francisco Miguel de Lucena. A seguir, a Presidente Maria do Carmo Lara passou a palavra à Sra. Tânia Bacelar, a cuja exposição sucederam-se as manifestações dos debatedores – primeiramente do Sr. Francisco Miguel de Lucena, representante da CONTAG, e, depois dele, do Sr. Fernando Flexa Ribeiro, representante da CNI. Concluída a intervenção dos debatedores, a Presidente registrou a presença do Senador Gerson Camata, dos deputados não-membros acima referidos, de deputados estaduais e representantes de diversas Prefeituras Municipais, e passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Zezéu Ribeiro. Ele, por sua vez, cumprimentou a todos e expressou sua satisfação diante dos esclarecimentos obtidos e da efetiva oportunidade de diálogo ensejada na audiência e passou, então, a palavra aos inscritos, em conformidade com a ordem de sua inscrição na lista. Encerrada a lista de inscrições e dado o adiantado da hora, o Presidente em exercício passou novamente a palavra à Sra. Tânia Bacelar, que procedeu aos esclarecimentos finais, respondendo às perguntas que lhe haviam sido dirigidas. Por fim, o Deputado Zezéu Ribeiro reiterou os agradecimentos pela participação de todos e, nada mais havendo a discutir, encerrou os trabalhos às treze horas e sete minutos, antes, porém, convocando a todos para o II Seminário Nacional sobre "Violência Urbana e Segurança Pública", a ser realizado nos dias 27 e 28 de maio, nesta Casa, e, ainda, para a próxima reunião ordinária, também no dia 28 de maio, às 10 horas, no Plenário Milton Santos (14). E, para constar, eu, James Lewis Gorman Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Maria do Carmo Lara e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x