CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 de junho de 2015.

Às quinze horas e doze minutos do dia oito de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Rosangela Gomes - Relatora; Luiz Couto e Zé Silva - Titulares; Delegado Edson Moreira, Eros Biondini e Margarida Salomão - Suplentes. Justificaram a ausência os Deputados Andre Moura, Bacelar, Bebeto, Benedita da Silva, Betinho Gomes, Brunny, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Damião Feliciano, Darcísio Perondi, Davidson Magalhães, Delegado Éder Mauro, Dr. Jorge Silva, Erika Kokay, Evair de Melo, Glauber Braga, Iracema Portella, Jean Wyllys, Lindomar Garçon, Luizianne Lins, Major Olimpio, Mariana Carvalho, Orlando Silva, Osmar Terra, Pastor Eurico, Paulão, Roberto Alves, Roney Nemer, Rubens Otoni, Sóstenes Cavalcante, Vicentinho e Wilson Filho. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e iniciou a Audiência Pública da CPI, resultado da aprovação do Requerimento nº 05/2015, que prevê a realização de audiências estaduais para levantamentos de diangósticos, informações, oitivas e diligências pertinentes ao trabalho da comissão nos estados. AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente convidou para a primeira mesa de debates os senhores Deputados da Assembleia de Minas Gerais Cristiano Silveira, Ulysses Gomes, Professor Neivaldo, Rogério Correia e os membros da CPI, Deputados Delegado Edson Moreira, Rosângela Gomes, Deputado Luiz Couto e Deputada Margarida Salomão . Cada um usou da palavra por cinco minutos e a mesa foi desfeita. Participaram da segunda mesa os senhores Fabíola Paulino da Silva, Secretária-adjunta, representando a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário, Adelmo Carneiro Leão, Deputado Federal, André Quintão, Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Macaé Maria Evaristo dos Santos, Secretária de Estado de Defesa Social, Nilmário Miranda, Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Hugo Motta, Deputado Federal e Antônio Armando dos Anjos, Subsecretário de Medidas Sócio-educativas, representando a Secretaria de Estado de Defesa Social. Cada um falou por cinco minutos e a mesa foi desfeita. Participaram da terceira mesa os senhores, Marquinho Cardoso, Coordenador Nacional de Entidades Negras, Martvs Antônio Alves das Chagas, ex-Ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Cleide Hilda de Lima Souza, Subsecretária Estadual de Igualdade Racial, Bruno Vieira dos Santos, do Fórum das Juventudes Negras da Grande BH, Francislei Henrique Santos, Presidente da Central Única das Favelas, Larissa Amorim Borges, Coordenadora do plano Juventude Viva, Ana Cláudia da Silva Alexandre, representando a Defensoria Pública do Estado, Kérison Arnóbio Lopes Santos, do Sindicado dos Jornalistas Profissionais do Estado de Minas Gerais, William dos Santos, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Pedro Henrique Afonso, estudante da UFMG, Nívea Mônica da Silva, Promotora de Justiça, Miguel Ângelo Andrade, Subsecretário de Juventude, Flávio Renegado, cantor. Cada um falou por cinco minutos e a mesa foi desfeita. Participaram da quarta mesa de debates os senhores, Edson Serafim Camargos, Corregedor-Geral da Polícia Civil de Minas Gerais, Major Denio Sebastião Martins de Carvalho, representando o Comando Geral da Polícia Militar, Nelci Barreto, assistente social, Júlio César Pereira Sousa,  da Associação de Moradores do Alto Vera Cruz, Leonardo Alves, do Grupo Coexista, Roberto Raimundo, do Fórum da Juventude, Maria do Carmo, mãe de jovem vítima da violência, Welton Luiz da Silva, da Associação dos Rodoviários Aposentados, Miriam Alves, da Campanha Reaja e Arcanjo Pimenta do SOS Racismo. Cada um usou da palavra por cinco minutos e a mesa foi desfeita. Ao final, usaram da palavra os Deputados da CPI Luiz Couto, Rosângela Gomes e Reginaldo Lopes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às vinte e uma horas e dois minutos, antes convocando nova reunião para o dia nove de junho às catorze horas  e trinta minutos na Câmara dos Deputados em Brasília. E, para constar, eu _______________, Robson Luiz Fialho Coutinho, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxx.