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Às
dez horas e vinte e nove minutos do dia onze de junho de dois mil e
quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar as ações do
governo federal, estadual e municipal no combate à seca no semiárido
nordestino, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados.
Compareceram os deputados: Zeca Cavalcanti - Coordenador; Manoel
Junior - Relator; Cacá Leão, Eliziane Gama, Gonzaga Patriota, Jorge
Côrte Real e Zenaide Maia – Membros. Compareceram também os Deputados
André Fufuca, Antônio Jácome, Arthur Virgílio Bisneto, Beto Rosado, Carlos
Henrique Gaguim, Daniel Almeida, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez,
Expedito Netto, Ezequiel Fonseca, Félix Mendonça Júnior, Iracema Portella,
Marcelo Castro, Mário Negromonte Jr., Raquel Muniz, Roberto Britto, Rômulo
Gouveia e Vitor Valim, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Arnon Bezerra e Givaldo Carimbão. Compareceram também os
ex-deputados federais Roberto Teixeira e Vilson Covatti. O Coordenador declarou abertos
os trabalhos da Reunião de Audiência Pública destinada a debater acerca
das ações federais e estaduais de gestão de desastres naturais em relação
à seca nordestina. Agradeceu a presença do senhor Gilberto Magalhães Occhi, Ministro de
Estado da Integração Nacional, convidado para o debate e que já
compunha a mesa dos trabalhos. Em seguida, submeteu à apreciação a ata da
4ª Reunião Ordinária da comissão, ocorrida em 28 de maio. Em votação, a
ata foi aprovada. Discorreu brevemente sobre o andamento da reunião e
concedeu a palavra ao relator, deputado Manoel Junior. Ato
contínuo, o coordenador concedeu a palavra ao senhor Ministro Gilberto
Magalhães Occhi para sua apresentação. O coordenador agradeceu a presença
dos senhores: IRANI RAMOS, Secretário de Desenvolvimento Regional;
ALEXANDRE GOMES, Secretário de Proteção e Defesa Civil em Exercício;
OSVALDO GARCIA, Secretário de Infraestrutura Hídrica; VALDIR JUSWIAK,
representante da Secretaria Nacional de Irrigação; RAPHAEL REZENDE,
Secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais; FELIPE MENDES,
Presidente da CODEVASF; WALTER GOMES DE SOUSA, Diretor-Geral do DNOCS;
DIEGO JURUBEBA, FRANCIELE COVATTI e ELÍBIO ESTRELA, Assessores Jurídico,
Internacional e de Controle Interno do Ministério da Integração
Nacional. Usaram da palavra para debater o tema os deputados: Beto Rosado,
Zenaide Maia, Marcelo Castro, Jorge Corte Real, Raquel Muniz, Rômulo
Gouveia e Gonzaga Patriota. O senhor Ministro utilizou novamente a palavra
para responder aos questionamentos e fazer suas considerações finais. O
coordenador agradeceu a presença do Ministro, de sua secretaria, dos
parlamentares e dos demais presentes, encerrou a reunião às doze horas e cinco minutos
e, para constar, eu ______________________, Marcelo Brandão Lapa,
lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada
pelo Coordenador, Deputado Zeca Cavalcanti ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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