CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NO COMBATE À SECA NO SEMIÁRIDO NORDESTINO.
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 de junho de 2015.

 

Às dez horas e vinte e nove minutos do dia onze de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar as ações do governo federal, estadual e municipal no combate à seca no semiárido nordestino, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Compareceram os deputados: Zeca Cavalcanti - Coordenador; Manoel Junior - Relator; Cacá Leão, Eliziane Gama, Gonzaga Patriota, Jorge Côrte Real e Zenaide Maia – Membros. Compareceram também os Deputados André Fufuca, Antônio Jácome, Arthur Virgílio Bisneto, Beto Rosado, Carlos Henrique Gaguim, Daniel Almeida, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez, Expedito Netto, Ezequiel Fonseca, Félix Mendonça Júnior, Iracema Portella, Marcelo Castro, Mário Negromonte Jr., Raquel Muniz, Roberto Britto, Rômulo Gouveia e Vitor Valim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra e Givaldo Carimbão. Compareceram também os ex-deputados federais Roberto Teixeira e Vilson Covatti. O Coordenador declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública destinada a debater acerca das ações federais e estaduais de gestão de desastres naturais em relação à seca nordestina. Agradeceu a presença do senhor Gilberto Magalhães Occhi, Ministro de Estado da Integração Nacional, convidado para o debate e que já compunha a mesa dos trabalhos. Em seguida, submeteu à apreciação a ata da 4ª Reunião Ordinária da comissão, ocorrida em 28 de maio. Em votação, a ata foi aprovada. Discorreu brevemente sobre o andamento da reunião e concedeu a palavra ao relator,  deputado Manoel Junior. Ato contínuo, o coordenador concedeu a palavra ao senhor Ministro Gilberto Magalhães Occhi para sua apresentação. O coordenador agradeceu a presença dos senhores: IRANI RAMOS, Secretário de Desenvolvimento Regional; ALEXANDRE GOMES, Secretário de Proteção e Defesa Civil em Exercício; OSVALDO GARCIA, Secretário de Infraestrutura Hídrica; VALDIR JUSWIAK, representante da Secretaria Nacional de Irrigação; RAPHAEL REZENDE, Secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais; FELIPE MENDES, Presidente da CODEVASF; WALTER GOMES DE SOUSA, Diretor-Geral do DNOCS; DIEGO JURUBEBA, FRANCIELE COVATTI e ELÍBIO ESTRELA, Assessores Jurídico, Internacional e de Controle Interno  do Ministério da Integração Nacional. Usaram da palavra para debater o tema os deputados: Beto Rosado, Zenaide Maia, Marcelo Castro, Jorge Corte Real, Raquel Muniz, Rômulo Gouveia e Gonzaga Patriota. O senhor Ministro utilizou novamente a palavra para responder aos questionamentos e fazer suas considerações finais. O coordenador agradeceu a presença do Ministro, de sua secretaria, dos parlamentares e dos demais presentes, encerrou a reunião às doze horas e cinco minutos e, para constar, eu ______________________, Marcelo Brandão Lapa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Zeca Cavalcanti ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx .