CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA CASA, CUJO TEMA ABRANJA A REFORMA POLÍTICA.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 12 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 28/05

I) Discussão e votação do anteprojeto de lei de filiação partidária;
II) Deliberação de requerimentos para realização de audiências públicas; e
III) Debate sobre financiamento de campanhas eleitorais.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/03 - do Sr. Mário Assad Júnior - que "solicita que seja convidado para audiência pública o Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República."

2 -

REQUERIMENTO Nº 4/03 - do Sr. Devanir Ribeiro - que "solicita seja convidado o Sr. Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores a comparecer a esta comissão para discorrer sobre os temas atinentes à reforma política, no âmbito da Comissão Especial de Reforma Política."

3 -

REQUERIMENTO Nº 7/03 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a realização de reunião de audiência pública com a participação do Professor da Universidade de Brasília Dr. David Flaeischer."

4 -

REQUERIMENTO Nº 8/03 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer realização de reunião de audiência pública com a participação do Senhor Ministro do Tribunal Superior Eleitoral Dr. Nelson Jobim."

5 -

REQUERIMENTO Nº 15/03 - do Sr. Antônio Carlos Magalhães Neto - que "convite ao Senador Marco Maciel para participar de debates na Comissão de Reforma Política"