CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 17/06/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 53/15 - do Sr. João Rodrigues - (PL 7581/2014) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros".


2 -

REQUERIMENTO Nº 56/15 - do Sr. Silas Freire - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a necessidade de ampliação do aeroporto Senador Petrônio Portella em Teresina/PI".


3 -

REQUERIMENTO Nº 57/15 - da Sra. Clarissa Garotinho - que "requer a inclusão de convidado da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP na audiência pública desta Comissão para tomarmos conhecimento da situação atual do setor portuário, agendada para o dia 23 de junho próximo".


4 -

REQUERIMENTO Nº 58/15 - dos Srs. Nelson Marquezelli e Edinho Bez - que "requer a realização de Audiência Pública com os convidados elencados a seguir para discutir a aplicação dos exames toxicológicos para motoristas professionais habilitados nas categorias C, D e E e a Resolução nº 529, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN"


5 -

REQUERIMENTO Nº 59/15 - do Sr. Alexandre Valle - que " Solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater o pacote de concessões anunciados pelo Governo Federal em junho de 2015, com a presença de autoridades do TCU, SEP e ANTAQ".


6 -

REQUERIMENTO Nº 60/15 - do Sr. Marcelo Matos - que "nos termos regimentais, submeto à apreciação desta Comissão a seguinte proposta de trabalho da SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR AS OBRAS DE MOBILIDADE URBANA FINANCIADAS COM RECURSOS FEDERAIS"


7 -

REQUERIMENTO Nº 61/15 - do Sr. Marcelo Matos - que "requer Solicitação de Informação ao Tribunal de Contas da União - TCU, para que seja feito levantamento de todas as obras de mobilidade urbana financiadas com recursos federais".


8 -

REQUERIMENTO Nº 62/15 - do Sr. Diego Andrade - que "requer realização de Mesa Redonda, no Município de Alpinópolis - MG para tratar dos problemas relacionados às alças de acesso da BR-265/MG".


9 -

REQUERIMENTO Nº 63/15 - do Sr. João Rodrigues - (PL 7581/2014) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.993/13 - do Sr. Ademir Camilo - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre Treinamento e Certificado de Operadores de Máquinas e Equipamentos (COME), ou autorizado por NR (Normas Regulamentares) do Ministério do Trabalho e Emprego qualificar pelo Sindicato da Construção Pesada e Central para conduzir tratores, máquinas, equipamentos agrícolas, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação e fora de estrada".
RELATOR: Deputado AUREO.
PARECER: pela rejeição.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 7.901/14 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "denomina "Rodovia Governador Eduardo Campos" o trecho da Rodovia BR-428, entre as cidades de Petrolina e Cabrobó, no Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado MÁRIO NEGROMONTE JR..
PARECER: pela aprovação, com emenda.