Às nove horas e cinquenta minutos do dia onze de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou a presença dos Deputados Fábio Sousa - Presidente; Sandro Alex e Jorge Tadeu Mudalen - Vice-Presidentes; Cabuçu Borges, Cesar Souza, Gilberto Nascimento, Luciana Santos, Missionário José Olimpio, Penna, Renata Abreu, Roberto Alves, Rômulo Gouveia e Silas Câmara - Titulares; Alexandre Valle, Antonio Bulhões, Arthur Virgílio Bisneto, Carlos Gomes, Evair de Melo, Evandro Gussi, Fábio Ramalho, Fernando Monteiro, Francisco Floriano, Goulart, Hélio Leite, Lobbe Neto, Nelson Meurer, Odorico Monteiro e Pr. Marco Feliciano – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Delegado Edson Moreira, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Anderson Ferreira, Bilac Pinto, Celso Pansera, Eduardo Cury, Fabio Reis, Flavinho, Heráclito Fortes, Jefferson Campos, Luiz Lauro Filho, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Marco Maia, Marcos Soares, Margarida Salomão, Pastor Franklin, Paulão, Pedro Cunha Lima, Ronaldo Nogueira, Sóstenes Cavalcante, Tia Eron, Vitor Lippi, Vitor Valim e Wladimir Costa. ABERTURA: O senhor Deputado Jorge Tadeu Mudalen assumiu a presidência dos trabalhos. Declarou aberta a presente reunião de audiência pública, fruto do requerimento nº 6, de 2015, de autoria da Deputada Luiza Erundina e subscrito pelos Deputados Paulão e Flavinho, para discutir o Projeto de Lei nº 4.026, de 2004, que trata dos limites à concentração econômica nos meios de comunicação social. O senhor Presidente julgou dispensável a leitura dos nomes dos convidados, pois foram amplamente divulgados pela comissão. Justificaram a ausência: O Excelentíssimo senhor Ricardo Berzoini, Ministro de Estado das Comunicações, que teve como representante o senhor Octávio Penna Pieranti, Assessor da Secretaria-Executiva; o Professor Venício Artur de Lima, da Universidade de Brasília (UnB); e a senhora Rosane Bertotti, Coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que teve como representante a senhora Bia Barbosa, Secretária de Comunicação e membro da Coordenação Executiva. Após a composição da Mesa e os devidos esclarecimentos sobre o andamento dos trabalhos, o senhor Presidente passou a palavra aos expositores, na seguinte ordem: senhor Octávio Penna Pieranti, do Ministério das Comunicações; senhora Ana Carolina Lopes de Carvalho, Assessora da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); senhora Bia Barbosa, do FNDC; e senhor Murilo César Ramos, Coordenador do Laboratório de Políticas de Comunicação (LAPCOM) da Universidade de Brasília (UnB). Após as exposições, a senhora Deputada Luciana Santos usou da palavra. Em seguida, o senhor Presidente passou a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às onze e quinze minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Sousa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.