Às nove horas e trinta minutos do dia onze de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura, na sala da Presidência da comissão. A lista de presença registrou o comparecimento dos deputados Vitor Lippi — presidente; Ronaldo Nogueira — relator; Bilac Pinto, Fábio Sousa, Margarida Salomão e Vitor Valim — titulares; Cabuçu Borges e Hélio Leite — suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Fabio Reis, Jorge Tadeu Mudalen e Rômulo Gouveia. ABERTURA: O presidente declarou iniciada a reunião para debate do desempenho da telefonia móvel no país; agradeceu aos participantes pelo comparecimento; discorreu sobre os elevados preços praticados pelas empresas do setor e apresentou cartilha elaborada pelo deputado Ronaldo Nogueira a respeito do tema. Pronunciaram-se também os deputados Margarida Salomão e Ronaldo Nogueira. A representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste), supervisora Institucional Sônia Cristina Carvalho Ricardo Amaro, ressaltou a insatisfação dos usuários brasileiros com a baixa qualidade  dos  serviços 3-G oferecidos pelas operadoras, bem como as medidas adotadas pela entidade em prol de sua melhoria. Os deputados Vitor Lippi, Ronaldo Nogueira e Margarida Salomão debateram com a representante da ProTeste a respeito de tais medidas. O representante da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, secretário-substituto Amaury Martins de Oliva, discorreu acerca da baixa qualidade dos serviços e entregou documento aos participantes sobre as atribuições do órgão, estatísticas e dados relativos às suas ações em defesa dos consumidores brasileiros. A representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), pesquisadora em telecomunicações Cristiana de Oliveira Gonzalez, enfatizou o  desempenho insatisfatório das operadoras de telefonia móvel no país e as sugestões e ações da entidade destinadas à melhoria do setor. Na ocasião, falaram ainda Gustavo Gonçalinho da Mota Gomes, analista técnico-administrativo da Senacon, e Carlos Thadeu Couceiro de Oliveira, gerente-técnico do Idec. O deputado Ronaldo Nogueira anunciou a presença do deputado estadual Santini, vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. O secretário-substituto da Senacon, Amaury Oliva, e o gerente-técnico do Idec, Carlos Thadeu, solicitaram aos deputados presentes maior empenho na aprovação do Projeto de Lei nº 5.196, de 2013, destinado ao fortalecimento dos Procons. O presidente agradeceu aos participantes pelo comparecimento ao evento e anunciou a realização de workshop em data a ser definida. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às onze horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu, ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, secretária-executiva, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Vitor Lippi, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.