CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

11 DE JUNHO DE 2015

 

Às dez horas e trinta minutos do dia onze de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 15, anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Júlia Marinho – Presidente; Alan Rick e Arthur Virgílio Bisneto - Titulares; Átila Lins, Professora Marcivânia, Rocha e Silas Câmara - Suplentes; Conceição Sampaio, Remídio Monai e Weliton Prado - Não Membros. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente Júlia Marinho declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, destinada a debater as razões do não cumprimento do reajuste devido aos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA., em atendimento ao Requerimento n.º 30/2015, de autoria do Deputado Pauderney Avelino. A Presidente, pela ordem, convidou os expositores para compor a mesa: Sr. Sergio Mendonça, Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento; Sr. Gustavo Fontenelle, Secretário da Zona de Processamento de Exportações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Sr. Gustavo Adolfo Igrejas Filgueiras, Superintendente Geral da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA; e Sr. Anderson Guimarães Belchior Ramos, Presidente do Sindicato dos Funcionários da SUFRAMA (SINDFRAMA). Na sequência, a Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição. A Presidente apresentou seu discurso sobre o tema da reunião, e concedeu a presidência da mesa ao Deputado Pauderney Avelino, que relatou a importância da realização da reunião. O Presidente, pela ordem, concedeu a palavra aos palestrantes, para suas exposições. Após explanação dos expositores, o Presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. Na sequência, o Presidente agradeceu a presença de todos os parlamentares e todos os participantes presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e oito minutos.  O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu ______________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Júlia Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.