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Às dez horas e doze minutos do dia onze de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a Cartelização na Fixação de Preços e Distribuição de Órteses e Próteses, inclusive, com a Criação de Artificial Direcionamento da Demanda e Captura dos Serviços Médicos por Interesses Privados - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Geraldo Resende - Presidente; Paulo Foletto e Dr. João - Vice-Presidentes; André Fufuca - Relator; Lelo Coimbra e Odorico Monteiro - Sub-Relator; Adelmo Carneiro Leão, Antônio Jácome, Célio Silveira, Fábio Mitidieri, João Carlos Bacelar, Jorge Solla, Juscelino Filho, Mandetta, Mário Heringer e Walney Rocha - Titulares; Gorete Pereira, Hiran Gonçalves, Pastor Franklin, Paulo Teixeira, Roberto Alves, Roney Nemer e Sergio Vidigal - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Raquel Muniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Aureo, Hugo Leal, Jhonatan de Jesus, Marcus Vicente, Nelson Marchezan Junior, Ricardo Izar e Silvio Costa.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
XXX.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 128/15
- do Sr. Hugo Leal - (RCP 7/2015) - que "requer seja convidado o ex-Secretário de Saúde do Governo do Distrito Federal, Sr. Rafael Barbosa, para ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito - Máfia das Órteses e Próteses no Brasil".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. PAULO FOLETTO, COM O ACRÉSCIMO DE CONVITE AO ATUAL SECRETÁRIO DE SAÚDE DO GDF.
2
-
REQUERIMENTO Nº 131/15
- do Sr. Aureo - (RCP 7/2015) - que "requer seja convocada a representante da empresa Technicare Instrumental Cirúrgico, suspeita de envolvimento no esquema de desvio de recursos da área da saúde, denominado "Máfia das Órteses e Próteses"".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. WALNEY ROCHA.
3
-
REQUERIMENTO Nº 153/15
- do Sr. Odorico Monteiro - (RCP 7/2015) - que "requer informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para ajudar no bom andamento desta CPI".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
4
-
REQUERIMENTO Nº 154/15
- do Sr. Odorico Monteiro - (RCP 7/2015) - que " Requer informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para ajudar no bom andamento desta CPI".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
5
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REQUERIMENTO Nº 155/15
- do Sr. Odorico Monteiro - (RCP 7/2015) - que "requer informações do Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Ceará, para ajudar no bom andamento desta CPI".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
6
-
REQUERIMENTO Nº 156/15
- do Sr. Odorico Monteiro - (RCP 7/2015) - que "requer informações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para ajudar no bom andamento desta CPI".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
7
-
REQUERIMENTO Nº 157/15
- do Sr. Odorico Monteiro - (RCP 7/2015) - que "requer informações do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para ajudar no bom andamento desta CPI".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
8
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REQUERIMENTO Nº 158/15
- do Sr. Dr. João - (RCP 7/2015) - que "requer a convocação do Sr. Paulo Marçal, diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, para prestar esclarecimentos a esta CPI".
APROVADO.
9
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REQUERIMENTO Nº 159/15
- do Sr. Dr. João - (RCP 7/2015) - que "requer a convocação do Sr. Gabriel Pimenta, diretor do Hospital Federal de Andaraí/RJ, para prestar esclarecimentos a esta CPI".
APROVADO.
10
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REQUERIMENTO Nº 160/15
- do Sr. Dr. João - (RCP 7/2015) - que "requer a convocação da Sra. Selene Bezerra, diretora do Hospital Federal de Ipanema/RJ, para prestar esclarecimentos a esta CPI".
APROVADO.
11
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REQUERIMENTO Nº 161/15
- do Sr. Dr. João - (RCP 7/2015) - que "requer a convocação do Sr. Roberli Bichara Pinto, diretor do Hospital Federal da Lagoa/RJ, para prestar esclarecimentos a esta CPI".
APROVADO.
12
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REQUERIMENTO Nº 162/15
- do Sr. Dr. João - (RCP 7/2015) - que "requer a convocação do Sr. Miguel Cardim Pinto Monteiro, diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro/RJ"
APROVADO.
E,
para constar, eu ______________________, Tarciso Aparecido Higino de
Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Geraldo Resende ______________________,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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