COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA), DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2015.

Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, no plenário quatorze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, sob a presidência do Deputado Chico Lopes, 1º Vice-Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de reunião de audiência pública. Compareceram os Deputados Chico Lopes, Vinicius Carvalho e Eros Biondini – Vice-Presidentes; Eliziane Gama, José Carlos Araújo, Marcos Rotta, Sérgio Brito, Walter Ihoshi e Weliton Prado – titulares; Aureo, Herculano Passos, Ivan Valente, João Fernando Coutinho, Marcelo Belinati, Nelson Marchezan Junior e Ronaldo Fonseca – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Celso Russomanno, Eli Corrêa Filho, Erivelton Santana, Fernando Coelho Filho, Iracema Portella, Irmão Lazaro, Maria Helena, Ricardo Izar e Wolney Queiroz. O Deputado Heuler Cruvinel encaminhou expediente à Comissão justificando sua ausência. Compareceram, ainda, os Deputado Chico Alencar e Fábio Mitidieri, não membros da Comissão. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada à “discussão da atual situação da saúde no país, a partir de um caso concreto, e dos abusos cometidos pelos planos de saúde no país”, nos termos do Requerimento nº 03/15, do Deputado Ivan Valente, com a presença dos Senhores convidados João Luis Barroca de Andrea, Assessor da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; Leandro Farias, Coordenador do Movimento Chega de Descaso; Joana Cruz, Advogada do Instituto de Defesa do Consumidor – Idec; Jorge Machado Curi, representante do Conselho Federal de Medicina; e Ana Maria Costa, Conselheira do Conselho Nacional de Saúde. O Presidente convidou os expositores para tomarem assento à mesa e comunicou aos presentes que o Vice-Presidente da Unimed Rio, convidado para a audiência pública, não comparecera, nem indicara representante. Em seguida, discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e registrou a presença em plenário do Farmacêutico Paulo Sérgio T. de Araújo, representando o Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos. E dando sequência aos trabalhos, para as exposições dos convidados, o Presidente concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Ana Maria Costa, Jorge Machado Curi e Leandro Farias. Durante a exposição deste convidado, os Deputados Chico Lopes, José Carlos Araújo e Chico Alencar se manifestaram sobre a forma desrespeitosa como o convidado se referira ao Presidente da Casa e aos integrantes do Poder Legislativo, generalizando atitudes deletérias que porventura tenham sido praticadas por alguns membros do Legislativo. O Senhor Leandro Farias apresentou suas escusas aos Parlamentares e deu prosseguimento a sua exposição. Dando continuidade às apresentações dos convidados, o Presidente concedeu a palavra à Senhora Joana Cruz. O Deputado José Carlos Araújo propôs ao Presidente que fosse iniciada, de imediato, a interpelação dos convidados, oportunidade em que o representante da ANS prestaria as necessárias informações daquela Agência Reguladora. Com a aquiescência dos demais membros da Comissão, o Presidente acolheu a sugestão do Parlamentar e concedeu a palavra ao Deputado Ivan Valente. O Deputado Vinicius Carvalho apresentou suas escusas por não poder permanecer na reunião, em razão da necessidade seu comparecimento na votação da reforma política em curso no plenário da Casa. Dando sequência às interpelações dos convidados, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados José Carlos Araújo e Marcos Rotta. Para responderem às indagações dos Parlamentares, usaram da palavra os Senhores João Luis Barroca de Andrea e Leandro Farias. Ainda usou da palavra o Deputado Flávio Mitidieri. Após as considerações finais dos convidados, o Presidente proferiu breve pronunciamento sobre questões relacionadas ao setor da saúde, agradeceu a todos pela presença e, nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos, encerrou os trabalhos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu,...................................................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo 1º Vice-Presidente,.................................................Deputado Chico Lopes, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.