ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2015.

Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia dez de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Aelton Freitas - Presidente; Zenaide Maia, Eduardo Barbosa e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Conceição Sampaio, Dulce Miranda, Elizeu Dionizio, Luizianne Lins, Mandetta e Pedro Vilela - Titulares; Erika Kokay, Marx Beltrão, Paulo Foletto, Professora Dorinha Seabra Rezende e Professora Marcivania – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Mara Gabrilli e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Deley, Dr. Jorge Silva, Geraldo Resende, Jhonatan de Jesus, Maria do Rosário, Misael Varella, Pastor Eurico, Soraya Santos e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, convocada em razão da aprovação dos Requerimentos nº 13 e 14/2015, de autoria do deputado Aelton Freitas, subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Dr. Jorge Silva e Conceição Sampaio com o objetivo de debater a situação das pessoas com Síndrome de Asperger e dos autistas adultos no Brasil. Em seguida, convidou para tomar assento à Mesa a Senhora Renata Tibyriçá - Defensora Pública do Estado de São Paulo e Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência; a Senhora Liê Ribeiro Silva - escritora, vencedora do VII Prêmio Orgulho Autista 2011/2012 e uma das responsáveis pela elaboração da Lei Distrital nº 4568/2011 (Lei Fernando Cotta - específica para Autistas de Brasília); o Senhor Ulisses da Costa Batista - escritor, vencedor do VI Prêmio Orgulho Autista 2010/2011 e um dos responsáveis pela elaboração da Lei Federal nº12.764/12 (Lei Berenice Piana - específica para Autistas no Brasil); a Senhora Cláudia Moraes – coordenadora estadual do Rio de Janeiro do Movimento Orgulho Autista, representando a Senhora Adriana Alves - especialista em Educação e Coordenadora do Programa Desabafo Autista & Asperger; o Senhor Eduardo Simões – Coordenador do Projeto "Meu Filho é Asperger e tem direitos". O Presidente cumprimentou todos os presentes e informou as regras procedimentais pertinentes à reunião em curso. Em seguida, concedeu a palavra à Senhora Renata Tibyriçá, que falou sobre a Lei Federal nº 12.764 de 2012; O Presidente registrou a presença da Senhora Marisa Furia Silva – Presidente da Associação Brasileira de Autismo (ABRA) – e concedeu a palavra à Senhora Liê Ribeiro. Foram registradas, ainda, as presenças do Senhor Fernando Cotta – pai de autista e Presidente Nacional do Movimento Orgulho Autista Brasil – e da Senhora Célia Sadako – Coordenadora do Desabafo Autista e Asperger. Logo após, a palavra foi concedida ao Senhor Ulisses da Costa Batista; ao final de sua explanação, o palestrante entregou um livro, de sua autoria, que trata da Lei Federal nº 12.764 de 2012, para o deputado Aelton Freitas. O Presidente registrou a presença da deputada Mara Gabrilli, que saudou os palestrantes e demais presentes. Em seguida, falou a Senhora Cláudia Moraes. O Senhor Eduardo Simões recebeu a palavra do Presidente e abordou a Síndrome de Asperger. Iniciada a fase de debates, manifestaram-se as deputadas Carmen Zanotto e Professora Marcivania. No momento seguinte, os expositores fizeram as suas considerações finais. O Presidente abriu o debate à participação do público. Falaram a Senhora Zeni Cirne – mãe e avó de autista, o Senhor Fernando Cotta e a Senhora Maria Furia. Ao final, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos membros e dos demais presentes e ressaltou a importância do debate da temática. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e cinquenta minutos, o Senhor Presidente declarou encerrada a Reunião Extraordinária de Audiência Pública. E, para constar, eu, ____________________, Hérica Souza, Secretária-Executiva, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Aelton Freitas ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxx