Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia dez de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos parlamentares Alex Manente – presidente; Giuseppe Vecci e Ronaldo Lessa – vice-presidentes; Adail Carneiro, Adalberto Cavalcanti, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Goulart, José Airton Cirilo, Pedro Chaves e Tenente Lúcio – titulares; João Gualberto, Magda Mofatto, Rubens Bueno e Vitor Valim – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Geovania de Sá, Pr. Marco Feliciano e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Afonso Hamm, Fabio Garcia, José Rocha, Laercio Oliveira, Luizianne Lins, Macedo, Rafael Motta, Renato Molling e Rubens Otoni. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 12ª Reunião Ordinária Deliberativa e de Audiência Pública, realizada no dia 27 de maio de 2015. O deputado Tenente Lúcio solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE. O presidente informou que justificaram suas ausências no dia 20 de maio passado a deputada Luizianne Lins e o deputado Adalberto Cavalcanti. ORDEM DO DIA. Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu à apreciação do Plenário os itens seguintes. Havendo inversão de pauta, o presidente colocou em apreciação o item nº 3. Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 3) Projeto de Lei nº 1.332/11 - do Sr. Pastor Marco Feliciano - que "confere ao município de Camboriú o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs"". Relator: deputado Adail Carneiro. Parecer: pela aprovação. O deputado Tenente Lúcio solicitou a retirada do voto em separado que havia apresentado anteriormente. Pelo fato de o deputado Adail Carneiro ter apresentado seu voto na reunião passada, a matéria foi posta em votação. Usaram da palavra a deputada Geovania de Sá e os deputados Goulart, Tenente Lúcio, Pastor Marco Feliciano, Edinho Bez e Adail Carneiro. O parecer foi aprovado unanimemente.  A – REQUERIMENTOS. A fim de encaminhar requerimentos de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Ronaldo Lessa. 1) Requerimento nº 47/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer participação da Comissão de Turismo no "Programa de Liderança Executiva no Desenvolvimento da Primeira Infância"". O deputado Alex Manente encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 2) Requerimento nº 48/15 - dos Srs. Alex Manente e Arnaldo Jordy - que "requer a realização de seminário para tratar as questões que afetam o desenvolvimento do turismo no estado do Pará". O deputado Alex Manente encaminhou o requerimento, sugerindo ainda a inclusão de convite ao Sebrae/PA e à Abav/PA. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento, com a referida sugestão, foi aprovado unanimemente. O deputado Ronaldo Lessa devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Alex Manente. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 4) Projeto de Lei nº 6.903/13 - da Sra. Magda Mofatto - que "concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos destinados à atividade de turismo, na forma que estabelece". Relator: deputado Renato Molling. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. A matéria foi retirada de pauta, de ofício, tendo em vista a ausência do relator. 5) Projeto de Lei nº 992/15 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "acrescenta o art. 5º-A à Lei nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993, que "Dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo e dá outras providências"". Relator: deputado Tenente Lúcio. Parecer: pela rejeição. O projeto foi retirado de pauta, a pedido do relator, deputado Tenente Lúcio. ENCERRAMENTO – Às dezesseis horas e dez minutos o presidente encerrou a reunião, convocando os senhores e senhoras parlamentares para imediata reunião extraordinária de audiência pública neste mesmo plenário, com a presença do senhor ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha. Ele também enfatizou os seminários promovidos pela Comissão de Turismo a se realizarem em Natal/RN e Curitiba/PR, nos dias 12 e 22 deste mês, respectivamente. Para constar, eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Alex Manente _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx