CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 24ª REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2015 .

Às doze horas e sete minutos do dia dez de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Julio Lopes – Presidente; João Paulo Papa e Luizianne Lins – Titulares; Nilto Tatto e Tenente Lúcio – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Filho, Caetano, Carlos Marun, Cícero Almeida, Dâmina Pereira, Flaviano Melo, Herculano Passos, Hildo Rocha, José Nunes, Leopoldo Meyer, Marcos Abrão, Moema Gramacho e Valadares Filho. Justificaram as ausências os deputados Herculano Passos, Mauro Lopes e Moema Gramacho. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 35/2015, de autoria do deputado Julio Lopes, com objetivo de discutir o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) do Ministério do Meio Ambiente. O Presidente convidou para compor a Mesa o Deputado João Paulo Papa. Em seguida, convidou os senhores Sérgio Rodrigues Ayrimoraes Soares, Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), representando o Diretor-Presidente da ANA, senhor Vicente Andreu Guillo; Marcelo Medeiros, Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), representando a Ministra de Estado de Meio Ambiente, senhora Izabella Mônica Vieira Teixeira, e o Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, senhor Ney Maranhão; e Johnny Ferreira dos Santos, Diretor de Água e Esgoto da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, para comporem a mesa e iniciarem as suas exposições. Terminadas as explanações, agradeceu aos convidados e passou a palavra ao deputado Nilto Tatto para que desse início aos debates. Manifestaram-se os deputados João Paulo Papa, Julio Lopes, Luizianne Lins e Tenente Lucio.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte minutos. E, para constar, eu, Marcos Vasconcelos __________________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo deputado Julio Lopes ___________________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x.