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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 24ª REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2015 .
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Às doze horas e sete minutos do dia dez de junho de dois mil e
quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II,
Plenário 16 da Câmara dos Deputados. Julio Lopes – Presidente; João Paulo
Papa e Luizianne Lins – Titulares; Nilto Tatto e Tenente Lúcio – Suplente.
Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Filho, Caetano, Carlos Marun,
Cícero Almeida, Dâmina Pereira, Flaviano Melo, Herculano Passos, Hildo
Rocha, José Nunes, Leopoldo Meyer, Marcos Abrão, Moema Gramacho e
Valadares Filho. Justificaram as ausências os deputados Herculano Passos,
Mauro Lopes e Moema Gramacho. ABERTURA: O Presidente declarou
abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência
Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº
35/2015, de autoria do deputado Julio Lopes, com objetivo de discutir o
Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) do Ministério do Meio
Ambiente. O Presidente convidou
para compor a Mesa o Deputado
João Paulo Papa. Em seguida, convidou os senhores Sérgio Rodrigues
Ayrimoraes Soares, Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da
Agência Nacional de Águas (ANA), representando o Diretor-Presidente da
ANA, senhor Vicente Andreu Guillo; Marcelo Medeiros, Secretário de
Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA),
representando a Ministra de Estado de Meio Ambiente, senhora Izabella
Mônica Vieira Teixeira, e o
Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, senhor Ney Maranhão; e
Johnny Ferreira dos Santos, Diretor de Água e Esgoto da Secretaria
Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, para comporem
a mesa e iniciarem as suas exposições. Terminadas as explanações,
agradeceu aos convidados e passou a palavra ao deputado Nilto Tatto para
que desse início aos debates. Manifestaram-se os deputados João Paulo
Papa, Julio Lopes, Luizianne Lins e Tenente Lucio. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos membros e
demais presentes e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte minutos.
E, para constar, eu, Marcos Vasconcelos __________________________,
Secretário, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo deputado Julio
Lopes ___________________________________, Presidente, e encaminhada à
publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado
podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x –
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