CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e quarenta e um minuto do dia dez de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Aelton Freitas - Presidente; Zenaide Maia, Eduardo Barbosa e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Conceição Sampaio, Dulce Miranda e Geraldo Resende - Titulares; Erika Kokay, Marx Beltrão , Paulo Foletto, Professora Dorinha Seabra Rezende e Professora Marcivania - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Deley, Dr. Jorge Silva, Elizeu Dionizio , Jhonatan de Jesus, Luizianne Lins, Mandetta, Maria do Rosário, Misael Varella, Pastor Eurico, Pedro Vilela, Soraya Santos e Sóstenes Cavalcante. A deputada Dulce Miranda apresentou escusa referente à reunião de audiência pública realizada no dia vinte e seis de maio do corrente ano. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: 1. REQUERIMENTO Nº 17/15 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater ações e projetos nacionais de melhoria de vida para as pessoas com deficiência física e seus familiares todo o País". O requerimento não foi deliberado. 2. REQUERIMENTO Nº 18/15 - do Sr. Wilson Filho - que "requer a realização de seminários desta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a serem realizados na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e na Câmara Municipal de João Pessoa - PB, tendo como tema a questão da inclusão e acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência". O requerimento não foi deliberado. 3. REQUERIMENTO Nº 20/15 – do Sr. Mandetta – que “solicita a realização de Audiência Pública para discutir a desoneração da cadeia produtiva de órteses, próteses e tecnologias assistivas”. Subscreveu o requerimento o Deputado Eduardo Barbosa. Em votação, o requerimento foi aprovado. 4. REQUERIMENTO Nº 21/15 – dos Srs. Eduardo Barbosa e Aelton Freitas – que “requer a realização de um ciclo de debates, na forma de audiências públicas, para discutir temas relacionados às pessoas com deficiência”. Em votação, o requerimento foi aprovado. 5. REQUERIMENTO Nº 22/15 – do Sr. Eduardo Barbosa – que “requer a designação de representantes desta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência nas Conferências Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência”. Em votação, o requerimento foi aprovado. Após conclusão da pauta, o Presidente colocou em apreciação a ata da presente reunião, cuja leitura foi dispensada a pedido da deputada Zenaide Maia. Não houve discussão. Em votação, a ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às quatorze horas e quarenta e sete minutos, antes convocando o Colegiado para o Seminário Mobilidade Urbana: Acessibilidade, Transporte e Moradia, no dia dezesseis de junho, às quatorze horas. Para constar, eu __________________, Hérica Souza, Secretária-Executiva, lavrei a presente ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Aelton Freitas ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxx