Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia nove de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Angelim, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Izalci, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Max Filho, Moses Rodrigues, Professor Victório Galli, Professora Marcivania e Sergio Vidigal - Titulares; Bacelar, Betinho Gomes, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Garcia, Evandro Gussi, Keiko Ota, Leandre, Leo de Brito, Odorico Monteiro, Valtenir Pereira, Wilson Filho e Zenaide Maia – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Arnon Bezerra, Brunny, Caio Narcio, Celso Jacob, Damião Feliciano, Domingos Neto, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Leônidas Cristino, Nilson Pinto, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Victor Mendes, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. O Deputado Angelim assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater as “Alternativas para o Financiamento da Educação Básica no Brasil”, objeto dos Requerimentos n^os 24, 28, 31 e 33 de 2015, de autoria dos Deputados Betinho Gomes, Margarida Salomão e Angelim. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Binho Marques, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE/ MEC; André Amorim Alencar, Consultor da Confederação Nacional de Municípios – CNM; e Aléssio Trindade de Barros, Secretário de Educação e Cultura da Paraíba, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED. O Presidente justificou as ausências da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA e da Frente Nacional de Prefeitos – FNP. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos Senhores: Binho Marques, Aléssio Trindade de Barros e André Amorim Alencar. Os Deputados Betinho Gomes, como autor do requerimento, Léo de Brito, Izalci e Moses Rodrigues fizeram uso da palavra. O Presidente anunciou a presença dos Deputados: Margarida Salomão, Betinho Gomes, Max Filho, Mariana Carvalho, Professora Marcivania, Izalci, Léo de Brito e Moses Rodrigues. Antes de encerrar a reunião, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, o Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária deliberativa e de audiência pública para o dia dez de junho, quarta-feira, às nove horas e trinta minutos, para apreciar os itens constantes da pauta e ouvir o Ministro da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro. O Presidente agradeceu a presença de todos, encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e seis minutos, e para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Angelim, ______________________, que presidiu a reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXX