CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A AVALIAR AS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 de junho de 2015.

Às dez horas e quarenta e três minutos do dia nove de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Especial destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados. Adelmo Carneiro Leão, Antonio Brito, Carmen Zanotto, Diego Garcia, João Marcelo Souza, Jorge Solla e Rosangela Gomes - TitularesCompareceram também os Deputados Bruna Furlan, Dilceu Sperafico, Janete Capiberibe e Odorico Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Benedita da Silva, Jean Wyllys e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Antonio Brito, declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do requerimento nº 88, de autoria das Deputadas Benedita da Silva e Rosangela Gomes, para "Debater a Mortalidade Materna e o Impacto sobre a Vida das Mulheres Negras", tendo como convidadas a Doutora Jurema Werneck, Representante da ONG CRIOLA - NA LUTA PELA MULHER NEGRA, a Professora Doutora Isabel Cruz, Representante do Núcleo de Estudos sobre Saúde e Etnia Negra da Universidade Federal Fluminense, a Senhora Alaerte Leandro Martins, Representante da Articulação Nacional de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (ANMB), a Senhora Larissa Amorim Borges, Diretora de Programas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), a Senhora Rurany Ester, Representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), da Presidência da República, e a Senhora Maria Esther de Albuquerque Vilela, Coordenadora Geral da Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde. Dando andamento aos trabalhos, o Deputado Antonio Brito solicitou às convidadas que tomassem assento à Mesa, comunicando aos membros da Comissão o prazo de quinze minutos para cada palestrante fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteadas, e que as convidadas poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido às oradoras interpelar quaisquer dos presentes. Após a exposição das convidadas, a Deputada Rosangela Gomes, no exercício da Presidência da reunião, passou a palavra ao(à)s Senhore(a)s Deputado(a)s na seguinte ordem de inscrição: Janete Capiberibe, Carmen Zanotto, Érika Kokay e Adelmo Carneiro Leão. Após a fala dos parlamentares, a Senhora Presidente voltou a palavra para as convidadas para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às catorze horas e dois minutos, nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Rosangela Gomes encerrou a presente reunião, antes convocando os membros da Comissão para a reunião de audiência pública a realizar-se hoje, dia 09/06/2015, às 14h30, no Plenário 07, para "Debater a prescrição e os efeitos decorrentes do uso de anticoncepcionais hormonais". E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Rosangela Gomes______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.