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Às dez horas e quarenta e três minutos do dia nove de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Especial destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados. Adelmo Carneiro Leão, Antonio Brito, Carmen Zanotto, Diego Garcia, João Marcelo Souza, Jorge Solla e Rosangela Gomes - TitularesCompareceram também os Deputados Bruna Furlan, Dilceu Sperafico, Janete Capiberibe e Odorico Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Benedita da Silva, Jean Wyllys e Zeca Dirceu.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, o senhor Presidente, Deputado Antonio
Brito, declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente
reunião fora convocada nos termos do requerimento nº 88, de
autoria das Deputadas Benedita da Silva e Rosangela Gomes, para
"Debater a Mortalidade Materna e o Impacto sobre a Vida das Mulheres
Negras", tendo como convidadas a Doutora Jurema Werneck, Representante da
ONG CRIOLA - NA LUTA PELA MULHER NEGRA, a Professora Doutora Isabel Cruz,
Representante do Núcleo de Estudos sobre Saúde e Etnia Negra da
Universidade Federal Fluminense, a Senhora Alaerte Leandro Martins,
Representante da Articulação Nacional de Organizações de Mulheres Negras
Brasileiras (ANMB), a Senhora Larissa Amorim Borges, Diretora de Programas
da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR (Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial), a Senhora Rurany Ester,
Representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), da
Presidência da República, e a Senhora Maria Esther de Albuquerque Vilela,
Coordenadora Geral da Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde. Dando
andamento aos trabalhos, o Deputado Antonio Brito solicitou às convidadas
que tomassem assento à Mesa, comunicando aos membros da Comissão o prazo
de quinze minutos para cada palestrante fazer sua exposição, prorrogáveis
a juízo da Presidência, não podendo ser aparteadas, e que as convidadas
poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as
réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido
às oradoras interpelar quaisquer dos presentes. Após a exposição das
convidadas, a Deputada Rosangela Gomes, no exercício da Presidência
da reunião, passou a palavra ao(à)s Senhore(a)s Deputado(a)s na
seguinte ordem de inscrição: Janete Capiberibe, Carmen Zanotto, Érika
Kokay e Adelmo Carneiro Leão. Após a fala dos parlamentares, a
Senhora Presidente voltou a palavra para as convidadas para que fizessem
suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às catorze
horas e dois minutos, nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada
Rosangela Gomes encerrou a presente reunião, antes convocando os membros
da Comissão para a reunião de audiência pública a realizar-se hoje,
dia 09/06/2015, às 14h30, no Plenário 07, para "Debater a prescrição e os
efeitos decorrentes do uso de anticoncepcionais
hormonais". E,
para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Rosangela Gomes______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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