ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 9 de junho de 2015.

Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia nove de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Alexandre Serfiotis - Vice-Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Fábio Mitidieri, Geovania de Sá, Jean Wyllys, Jorge Solla, Leandre, Mandetta, Marcelo Belinati, Mário Heringer, Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Roney Nemer, Rosangela Gomes e Zenaide Maia - Titulares; Antônio Jácome, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Andrade, Danilo Forte, Flavinho, Juscelino Filho, Luciano Ducci, Mariana Carvalho, Raquel Muniz, Rômulo Gouveia, Sergio Vidigal, Silas Câmara, Sóstenes Cavalcante, Walney Rocha e Wilson Filho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Tenente Lúcio, como não-membros.  Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Dr. João, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jéssica Sales, Jhonatan de Jesus, João Marcelo Souza, Marcus Pestana, Marx Beltrão , Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Pompeo de Mattos, Shéridan, Sibá Machado, Toninho Pinheiro e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente Deputada Geovania de Sá  declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do requerimento nº 60 de 2015, de autoria dos Deputados Geovania de Sá, Mariana Carvalho, Bruna Furlan, Shéridan, Mara Gabrilli, subscrito pelos Deputados Diego Garcia, Leandre, Christiane de Souza Yared, Jô Moraes, Conceição Sampaio, Zenaide Maia, Jandira Feghali e Dulce Miranda para “Debater a prescrição e os efeitos decorrentes do uso de anticoncepcionais hormonais”, tendo como convidados os Senhores Maria Esther de Albuquerque Vilela, Coordenadora-Geral de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde; Daniel Roberto Coradi de Freitas, Superintendente Substituto de Fiscalização, Controle e Monitoramento da Anvisa; Rurany Ester, Coordenadora-Geral da Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres; Adriana Scavuzzi Carneiro da Cunha, Representante do Conselho Federal de Medicina e Carla Simone Castro da Silva, do Coletivo “Vítimas de Anticoncepcionais – Unidas a Favor da Vida”. Dando andamento aos trabalhos, a Senhora Presidente solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada palestrante teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, a Senhora Presidente concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições. Ato contínuo, pela Ordem de Inscrição, manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Mara Gabrilli, Mandetta; Flavinho, Raquel Muniz, Mariana Carvalho e Geovania de Sá. Após a fala dos parlamentares, a Senhora Presidente voltou a palavra para os membros da Mesa para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e quarenta e um minutos, a Senhora Deputada Geovania de Sá, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária Deliberativa a realizar-se, na próxima quarta-feira, dia dez de junho, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para debater os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Senhora Deputada Geovania de Sá  ______________________,  e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.