CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA CONJUNTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

REALIZADA EM 9 DE JUNHO DE 2015.

 

Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia nove de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Julio Lopes; com a presença dos Deputados Carlos Marun - Vice-Presidente; Caetano, Hildo Rocha, João Paulo Papa e Marcos Abrão - Titulares; Miguel Haddad e Tenente Lúcio – Suplentes. Compareceram também os Deputados Adail Carneiro, Alexandre Serfiotis, Arnaldo Faria de Sá, Baleia Rossi, Carlos Henrique Gaguim, Clarissa Garotinho, Danrlei de Deus Hinterholz, Evair de Melo, Gonzaga Patriota, João Rodrigues, Jose Stédile, Juscelino Filho, Laudivio Carvalho, Lázaro Botelho, Marcio Alvino, Milton Monti, Samuel Moreira, Silas Freire, Vicentinho Júnior e Weliton Prado. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Filho, Cícero Almeida, Dâmina Pereira, Flaviano Melo, Herculano Passos, José Nunes, Leopoldo Meyer, Luizianne Lins, Moema Gramacho e Valadares Filho. Justificou a ausência o Deputado Mauro Lopes. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião conjunta de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação dos Requerimentos nº 14/2015, da Comissão de Viação e Transporte, de autoria do deputado Julio Lopes, e nº 19/2015, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, de autoria do deputado Carlos Marun, subscrito pelo deputado Caetano, com objetivo de debater os compromissos previstos no contrato de concessão da BR 101/RJ – Ponte Rio-Niterói. O Presidente convidou para compor a Mesa o Deputado Carlos Marun, passando-lhe a palavra. Em seguida convidou os senhores Viviane Esse, Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e Jose Carlos Cassaniga, Diretor-Presidente da Ecoponte, para comporem a Mesa e iniciarem suas explanações. Terminadas as apresentações, o Presidente agradeceu os convidados. Manifestaram-se os Deputados Julio Lopes e Carlos Marun. APROVAÇÃO DA ATA: Tendo em vista que os trabalhos da presente reunião de Audiência Pública foram gravados e seus registros constarão dos anais da CDU, esta ata foi aprovada em Plenário. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e sete minutos, antes convocando para Reunião Ordinária Deliberativa, no dia dez de junho, quarta-feira, às 10 horas, no Plenário 16, do Anexo II. E, para constar, eu, Marcos Vasconcelos __________________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo deputado Julio Lopes ___________________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x