CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E DEBATER OS EFEITOS DA CRISE HÍDRICA, BEM COMO PROPOR MEDIDAS TENDENTES A MINIMIZAR OS IMPACTOS DA ESCASSEZ DE ÁGUA NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária


ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 de maio de 2015.

Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia cinco de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Celso Pansera - Presidente; Newton Cardoso Jr, Sarney Filho e Zé Silva - Vice-Presidentes; Givaldo Vieira - Relator; Adail Carneiro, Beto Rosado, Clarissa Garotinho, Flávia Morais, Herculano Passos, João Paulo Papa, Luiz Lauro Filho, Marcelo Álvaro Antônio, Nilto Tatto, Odorico Monteiro, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz e Vitor Valim - Titulares; Evair de Melo, Fausto Pinato e Laudivio Carvalho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Baldy e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, Bilac Pinto, Leopoldo Meyer, Luciana Santos, Macedo e Walney Rocha. Justificou a ausência o Deputado Walney Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Newton Cardoso Júnior, 1º Vice-Presidente, declarou abertos os trabalhos EXPEDIENTE: Convite da Comissão Externa Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, para o Seminário “Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco: Impacto nas cidades Ribeirinhas” a realizar-se no dia 8 de maio de 2015, sexta-feira, no Centro de Convenções José Geraldo Honorato Vieira, em Pirapora, Minas Gerais.  ORDEM DO DIA: Audiência Pública para apresentação do diagnostico geral da situação da água e de sua gestão no Brasil, em atendimento ao requerimento nº 1 de 2015, do relator, Deputado Givaldo Vieira. O Presidente convida os palestrantes Sr. Vicente Andreu Guillo, Presidente da Agência Nacional de Águas e o Sr. Eduardo Mário Mendiondo, Coordenador-Geral de Operações e Modelagens do Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais. Usam da palavra os Deputados Givaldo Vieira e Newton Cardoso Júnior. O Presidente concede a palavra ao Sr. Vicente Andreu Guillo para sua exposição sobre o tema. Assume a Presidência o Deputado Sarney Filho, 2º Vice-Presidente da Comissão, que concede a palavra ao Sr. Eduardo Mário Mendiondo. Usam da palavra os Deputados Sarney Filho, Givaldo Vieira e Evair Melo. O Presidente concede a palavra ao Sr. Magno Mandovane, representante da ONG SOS Mata Atlântica para suas considerações a respeito do assunto. Em seguida, usa da palavra o Sr. Vicente Andreu Guillo para suas considerações finais. Assume a Presidência o Deputado Givaldo Vieira, nos temos do caput do artigo 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que concede a palavra ao Sr. Eduardo Mário Mendiondo para suas considerações finais. O Presidente agradece a presença dos convidados e apresente suas colocações sobre o tema e às dezesseis horas e cinquenta e um minutos encerra os trabalhos da comissão. E, para constar, eu ______________________, Tiago Moreira da Fonseca, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Celso Pansera ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.