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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE MAIO 2003.
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Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia vinte de maio de dois mil e três, reuniu-se a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Átila Lins - Presidente; Rogério Silva e Zequinha Marinho - Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Amauri Robledo Gasques, Anivaldo Vale, Asdrubal Bentes, Celcita Pinheiro, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Luciano Castro, Maria Helena, Perpétua Almeida, Ricarte de Freitas, Rose de Freitas, Suely Campos, Terezinha Fernandes e Vanessa Grazziotin - Titulares; Carlos Abicalil, Coronel Alves, Dr. Benedito Dias, Eduardo Gomes, Humberto Michiles, Maurício Rabelo e Pastor Frankembergen - Suplentes. Compareceram também os Deputados Júlio Delgado e Eduardo Valverde, como não-membros. O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que esta reunião de Audiência Pública havia sido convocada para ouvir o Ministro da Justiça, Senhor Márcio Thomaz Bastos e o Governador de Roraima, Senhor Flamarion Portela, com o objetivo de discutir a demarcação de terras indígenas no Estado de Roraima. Após informar as normas regimentais que norteariam a reunião, o Presidente passou a palavra aos convidados, que discorreram sobre o tema. O Presidente registrou a presença em Plenário do cacique Orlando Pereira Macuxi e do Cacique Raoni. Interpelaram os expositores os senhores Deputados Luciano Castro, Alceste Almeida, Vanessa Grazziotin, Perpétua Almeida, Dr. Rodolfo, Pastor Frankembergen, Suely Campos, Átila Lins, Rogério Silva, Asdrubal Bentes, Zequinha Marinho, Carlos Abicalil, Henrique Afonso, Janete Capiberibe e Eduardo Valverde. O Presidente concedeu mais uma vez a palavra aos expositores, para que apresentassem suas considerações finais. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a integrar esta Ata. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas e dezessete minutos, antes convocando reunião de Audiência Pública para a quarta-feira, dia 21 de maio de 2003, às dez horas, com a presença da Ministra Marina Silva, com o objetivo de apresentar os programa do Ministério do Meio Ambiente para este Colegiado. E, para constar, eu ______________________, Márcio Coutinho Vargas, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |