A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou o Projeto de Lei nº 83/2003 e a EMC 1/2003 CECD a ele apresentada, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Carlos Abicalil.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Jonival Lucas Junior, Professora Raquel Teixeira e Lobbe Neto - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Humberto Michiles, Iara Bernardi, Ivan Valente, Marinha Raupp, Miriam Reid, Neyde Aparecida, Osvaldo Coelho, Paulo Rubem Santiago, Rogério Teófilo, Severiano Alves, Carlos Nader, Eduardo Barbosa, Luiz Bittencourt, Murilo Zauith e Rafael Guerra.

Sala da Comissão, em 21 de maio de 2003.

Deputado JONIVAL LUCAS JÚNIOR
Vice-Presidente no Exercício da Presidência