Às dez horas e seis minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Márcio Marinho – Presidente; Alexandre Valle, Hélio Leite e João Derly – Vice-Presidentes; Andres Sanchez, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Evandro Roman, Fernando Monteiro, Jhonatan de Jesus, Rubens Bueno, Silvio Torres e Valadares Filho – Titulares; Adelson Barreto, Alan Rick, Altineu Côrtes, Arnaldo Jordy, Fábio Mitidieri, Goulart, Marcelo Matos, Marcus Vicente e Tenente Lúcio – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira e Vicente Candido, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Fabio Reis, Hiran Gonçalves, José Airton Cirilo, Marcelo Aro, Roberto Góes e Rogério Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente em exercício Alexandre Valle declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da reunião deliberativa ordinária, realizada em 20 de maio de 2015. O deputado Evandro Roman solicitou a dispensa de leitura da ata. O plenário aprovou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a ata foi APROVADA. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 – REQUERIMENTO Nº 44/15 – do Sr. Márcio Marinho – que "solicita que a Comissão de Esportes, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores manifeste seu apoio à permanência de Israel na Federação Internacional de Futebol - FIFA". SUBSCRITO pelo deputado Evandro Roman. O Deputado Evandro Roman encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi APROVADO. 2 – REQUERIMENTO Nº 45/15 – do Sr. Evandro Roman – que "requer Audiência Pública para apresentação de dados sobre a formação em Educação Física e a relação com o mercado de trabalho, pesquisas estatísticas, impacto econômico e social esportivo dessa profissão, relacionando as expectativas dos possíveis legados dos Mega Eventos Esportivos, desde os Jogos Esportivos Militares Mundiais até a Olimpíada em 2016". O Deputado Evandro Roman encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi APROVADO. 3 – REQUERIMENTO Nº 46/15 – do Sr. João Derly – que "requer a realização de uma mesa redonda no dia 09 de junho de 2015 em conjunto com a Frente Parlamentar Mista do Esporte para debater a renovação da Lei do Incentivo (Lei 11.438/2006)". SUBSCRITO pelo deputado Evandro Roman. O Deputado Evandro Roman encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi APROVADO. 4 – REQUERIMENTO Nº 47/15 – do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de Seminário para debater modelos de sistemas nacionais públicos e modelos esportivos de outros países para orientar os trabalhos da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto". O Deputado Evandro Roman encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi APROVADO. 5 – REQUERIMENTO Nº 48/15 – do Sr. Marcelo Matos – "requerimento de convite da Comissão de Esporte ao Sr. Marco Polo Del Nero, presidente da Confederação Brasileira de Futebol, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de corrupção envolvendo a FIFA e a CBF". SUBSCRITO pelos deputados Altineu Côrtes, Valadares Filho, Fábio Mitidieri, Alexandre Valle e Deley. O deputado Marcelo Matos encaminhou a votação. O deputado Altineu Côrtes solicitou serem convidados também os Srs. José Maria Marin e Ricardo Teixeira. O autor, deputado Marcelo Matos, solicitou que seja convidado também o Sr. Kléber Leite. Fez uso da palavra o deputado Sílvio Torres. Em votação, o requerimento foi APROVADO, com a inclusão dos convidados adicionais. 6 – REQUERIMENTO Nº 49/15 – do Sr. Jhonatan de Jesus – que "solicita a criação de delegação da Comissão de Esporte para realizar diligências, para acompanhar as investigações conduzidas pela justiça americana por suposto esquema de corrupção envolvendo o atual vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol". SUBSCRITO pelos deputados Valadares Filho, Sílvio Torres, Marcelo Matos, Altineu Côrtes, Goulart, Deley e Fábio Mitidieri. O deputado Valadares Filho encaminhou a votação. Fizeram uso da palavra os deputados Sílvio Torres, Marcelo Matos, Altineu Côrtes, Goulart e Deley. Em votação, o requerimento foi APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 50/15 – do Sr. Altineu Côrtes - que "requer, no âmbito da Subcomissão Especial das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016, realize uma visita técnica ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, Galeão para inspecionar as obras em curso". SUBSCRITO pelo deputado Deley. O deputado Altineu Côrtes encaminhou a votação. Fizeram uso da palavra os deputados Deley e Sílvio Torres. Em votação, o requerimento foi APROVADO. B – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 8 – PROJETO DE LEI Nº 7.575/14 – do Senado Federal – Expedito Júnior - (PLS 332/2009) – que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que "institui a Bolsa-Atleta", para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa e ampliar o número de atletas a serem contemplados pelo benefício". (Apensado: PL 163/2015 (Apensado: PL 1446/2015)). Explicação da Ementa: Revoga o Anexo da Lei nº 12.395, de 2011. Relator: Deputado Marcelo Matos. Parecer: pela aprovação deste, e do PL 163/2015, apensado, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA pelo relator. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 9 – PROJETO DE LEI Nº 7.874/14 – do Sr. Vander Loubet – que "altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre a responsabilidade pelos serviços de segurança nos eventos esportivos". Relator: Deputado Roberto Góes. Parecer: pela rejeição deste. RETIRADO DE PAUTA, de ofício. 10 – PROJETO DE LEI Nº 8.175/14 – do Sr. Damião Feliciano – que "dispõe sobre a criação do Fundo de Incentivo ao Esporte destinado a financiar projetos que objetivem exclusivamente promover o desenvolvimento da prática desportiva no País". Relator: Deputado Marcelo Matos. Parecer: pela aprovação. O deputado Marcelo Matos fez a leitura do Parecer. Não houve discussão. Em votação, o parecer foi APROVADO. 11 – PROJETO DE LEI Nº 651/15 – do Sr. Luiz Nishimori - que "dispõe sobre o incentivo, em forma de apoio, a atletas de modalidades olímpicas e paraolímpicas de alto rendimento comprovado, para participação em competições regionais, nacionais e internacionais, e dá outras providências". Relator: Deputado Jhonatan de Jesus. Parecer: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, de ofício. ENCERRAMENTO: Às dez horas e cinquenta e dois minutos, não havendo nada mais a tratar, o deputado Alexandre Valle encerrou os trabalhos, convocando os Senhores e Senhoras parlamentares para a reunião de audiência pública em sequência, que debaterá "a participação da delegação brasileira no XVII Jogos Pan-Americanos de Toronto 2015, bem como tratar da delegação brasileira, os preparativos e os treinamentos de modalidades desportivas brasileiras para os Jogos Olímpicos de 2016". E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, deputado Alexandre Valle ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.