CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

PROJETO DE LEI Nº 1.736, DE 1999

III - PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente, com substitutivo, o Projeto de Lei nº 1.736/1999, e os Projetos de Lei Nºs 269/1999,  1375/1999, 3665/1997, 4462/2001 e 6263/2002, apensados, bem como as emendas de nºs 01/98 e 01/99, apresentadas na Comissão ao PL 3.665/97, apensado, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Adelor Vieira.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Corauci Sobrinho - Presidente, Sandes Júnior, Vieira Reis e Silas Câmara - Vice-Presidentes, Adelor Vieira, Almir Moura, Ariosto Holanda, Bispo Wanderval, Carlos Nader, Dr. Hélio, Edson Ezequiel, Eduardo Cunha, Geraldo Thadeu, Gilberto Kassab, Gustavo Fruet, Henrique Eduardo Alves, Iris Simões, Jamil Murad, João Batista, João Mendes de Jesus, Jorge Bittar, José Carlos Araújo, José Mendonça Bezerra, José Priante, José Rocha, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Luiz Couto, Luiza Erundina, Marcos Abramo, Mário Assad Júnior, Maurício Rabelo, Murilo Zauith, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Nilson Pinto, Raimundo Santos, Ricardo Barros, Ricardo Izar, Takayama, Valdenor Guedes, Vander Loubet, Vanderlei Assis, Walter Pinheiro, Affonso Camargo, Carlos Abicalil, Pastor Pedro Ribeiro, Professora Raquel Teixeira, Rubinelli e Zelinda Novaes.

Sala da Comissão, em 21 de maio de 2003.

Deputado CORAUCI SOBRINHO
Presidente