ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2015.

Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia 12 de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário nº 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Daniel Almeida. Compareceram os Deputados: Erika Kokay e Luiz Carlos Ramos – titulares; Adilton Sachetti, Ricardo Barros e Roney Nemer – suplentes. O Deputado Fábio Mitidieri justificou sua ausência. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 09 de 2015, de autoria do Deputado Daniel Almeida, para “debater o Projeto de Lei nº 6.455, de 2013, que autoriza a criação do Conselho Federal de Secretário Executivo e Técnico de Secretariado e os Conselhos Regionais de Secretariado Executivo e Técnicos de Secretariado". Em seguida, o Senhor Presidente convidou para tomar assento a Mesa as Senhoras: Maria Bernadete Lira Lieuthier, Presidente da Federação Nacional das Secretárias e Secretários - FENASSEC; Zilmara Alencar, Advogada Especializada em Direito Trabalhista e Negociação Coletiva de Trabalho e o Sr. Glênio Camargo, Coordenador de Gestão do Gabinete do Ministro do Trabalho e Emprego – MTE. O Senhor Presidente comunicou que recebeu os seguintes documentos: Email informando que o Ministério do Trabalho não encaminharia representante e Ofício nº 047/2015, informando que o Ministro Nelson Barbosa não poderia comparecer à Comissão na data proposta, em razão de compromissos anteriormente agendados. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate e passou a palavra à primeira oradora: Maria Bernadete Lira Lieuthier. Após a explanação da oradora, o Senhor Presidente agradeceu e registrou a presença das seguintes Presidentes de alguns sindicatos: Sras. Rita Pereira, da Bahia, Rosa Lia, de Pernambuco; Rosário Carvalho, do Maranhão; Normélia Nogueira, do Distrito Federal; Núbia Martins, do Rio Grande do Sul; Stella Tudo, de Santo André e Região; e Márcia Siqueira, Assessora Ténica Profissional da FENESSEC. E, em seguida, o Presidente passou a palavra à Sra. Zilmara Alencar e ao Sr. Glênio Camargo. Após a explanação dos oradores, o Senhor Presidente agradeceu, fez algumas considerações e passou a palavra ao Deputado Roney Nemer. O Senhor Presidente agradeceu ao Deputado, fez considerações e abriu a palavra ao público, passando a palavra às Senhoras. Isabel Cristina Baptista, Presidente do Sindicato das Secretárias e Secretários do Estado de São Paulo; Rosimeri Ferraz Sabino, Professora da Universidade Federal de Sergipe e Neuralice Maina, Presidente do Sindicato das Secretárias e Secretários do Estado do Paraná. O Senhor Presidente agradeceu e passou a palavra aos oradores, os Srs. Glênio Camargo, Maria Bernadete Lira Lieuthier e Zilmara Alencar, para suas considerações finais. E, logo após, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e oito minutos. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Daniel Almeida__________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.