ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2015.

Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia 29 de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário nº 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Benjamin Maranhão. Compareceram os Deputados: Ademir Camilo, Augusto Coutinho, Bebeto, Erika Kokay, Gorete Pereira, Laerte Bessa e Luiz Carlos Ramos – titulares; Alexandre Baldy, Fábio Mitidieri, Laercio Oliveira, Lucas Vergilio e Roney Nemer – suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Conceição Sampaio, Givaldo Vieira, Herculano Passos, Keiko Ota, Luiz Nishimori, Pompeo de Mattos e Walter Ihoshi – não membros. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação dos Requerimentos nºs 04, 08, 10 e 19 de 2015, respectivamente, de autoria dos Deputados Lucas Vergílio, Augusto Coutinho, Bebeto, Paulo Pereira da Silva e Daniel Almeida, para “debater e dialogar com a sociedade civil organizada sobre o atual cenário do desemprego no Brasil". Em seguida, o Senhor Presidente convidou os Senhores Palestrantes para compor a Mesa: Miguel Torres, Presidente da Força Sindical; Engenheiro Petrônio Lerche Vieira, Diretor-Executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção - SINICON – RJ, representando as empresas: Queiroz Galvão, Camargo Correa, Odebrecht, Construtora OAS - S.A, UTC, Mendes Junior e Galvão Engenharia; Marcos Otávio Bezerra Prates, Diretor de Indústrias Intensivas em Mão-de-Obra, da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – (MDIC); Paulo Cesar Borba Peres, Secretário de Formação da Central Única dos Trabalhadores – CUT; Ariovaldo Santana da Rocha, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval – (SINAVAL – RJ); Joílson Cardoso, Vice-Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – (CTB); José Reginaldo Inácio, Vice-Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – (NCST), e também representando a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – (CSPB); Luis Fernando Melo Mendes, Assessor Econômico, representando a Câmara Brasileira da Indústria da Construção – (CBIC); Giovanni Queiroz, Secretário Nacional de Políticas Públicas e Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego – (MTE) e Eduardo Armond, representando a Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada – (FENATRACOP). Os Senhores Cristiano Kok, Presidente da ENGEVIX; Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT; Silvio Ciampaglia, Presidente do Sindicato da Indústria da construção Pesada do Estado de São Paulo – SINCESP; Raimundo Nonato Gomes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial – SINTEPAV-CE; Antonio Ubiraja Santos souza, Coordenador-Geral do Sindicato da Construção Civil de Camaçari – Ba; Antônio Bonifácio Alves dos Santos, representante do Sindicato da Construção Civil de Candeias – BA; Irailson Warneaux, Vice-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial – SINTEPAV – BA; Nilson Duarte Costa, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada – (SITRAICP-RJ); e Antonio de Sousa Ramalho, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil – SINTRACON – SP, convidados na condição de oradores, não compareceram  e não enviaram representantes. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate e passou a palavra aos oradores: Petrônio Lerche Vieira, Miguel Torres, Ariovaldo Santana da Rocha, Giovanni Queiroz, Luis Fernando Melo Mendes, Joílson Cardoso, José Reginaldo Inácio, Marcos Otávio Bezerra Prates, Paulo Cesar Borba Peres e Eduardo Armond. O Senhor Presidente agradeceu aos oradores e, em seguida, passou a palavra aos Deputados Lucas Vergílio, Augusto Coutinho, Bebeto e Erika Kokay. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e passou a palavra aos seguintes oradores, para suas considerações finais: Senhores Geovanni Queiroz, Petrônio Lerche Vieira e Luis Fernando Melo Mendes. Na sequência, o Senhor Presidente passou a palavra, de forma extemporânea, ao Sr. Carlos Eduardo Macedo, Vice-Presidente Executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval – SINAVAL – DF. Logo após, o Senhor Presidente agradeceu a presença todos e encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e nove minutos, antes, porém, convocou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Reunião Deliberativa, que se realizará no dia, 6 de maio, às 10h no Plenário nº 12 do Anexo II. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Senhor Presidente, Deputado Benjamin Maranhão__________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.