Às dez horas e vinte e seis minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e quinze, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cmads) e a Comissão de Minas e Energia (CME), sob a Presidência do Deputado Rodrigo Martins, reuniram-se em reunião de audiência pública ordinária conjunta destinada a debater o Potencial de Energia Solar e os Incentivos para seu desenvolvimento no Brasil, em face da aprovação dos Requerimentos números 6/2015 (Cmads) e 12/2015 (CME), ambos de autoria do Deputado Arnaldo Jordy. Registraram suas presenças como membros da Cmads: Rodrigo Martins e Ricardo Izar - Vice-Presidentes; Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro, Nilto Tatto, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra e Sarney Filho - Titulares; Andre Moura, Bruno Covas, Conceição Sampaio e Mauro Pereira – Suplentes. Deixaram de comparecer, pela Cmads, os Deputados Josué Bengston, Leonardo Monteiro, Roberto Sales, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Weverton Rocha. Justificaram as ausências os Deputados Átila Lira e Valdir Colatto. Como Membros da CME: Davidson Magalhães, João Fernando Coutinho, Joaquim Passarinho, José Reinaldo, Jose Stédile, Lucio Mosquini, Marcus Vicente, Mário Negromonte Jr., Miguel Haddad e Samuel Moreira - Titulares; Abel Mesquita Jr., Covatti Filho, Evandro Roman, Fernando Torres, Marco Tebaldi, Pr. Marco Feliciano – Suplentes. Deixaram de comparecer, pela CME, os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Antonio Imbassahy, Arthur Virgílio Bisneto, Beto Rosado, Beto Salame, Carlos Andrade, Carlos Zarattini, Cleber Verde, Dagoberto, Domingos Sávio, Edio Lopes, Elmar Nascimento, Expedito Netto, Fábio Faria, Fabio Garcia, Fernando Jordão, Fernando Marroni, Gabriel Guimarães, Jaime Martins, João Carlos Bacelar, João Castelo, José Otávio Germano, José Priante, José Rocha, Luiz Fernando Faria, Macedo, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Squassoni, Marcos Montes, Paulo Abi-ackel, Paulo Azi, Pedro Vilela, Rodrigo de Castro, Ronaldo Benedet, Simão Sessim, Vander Loubet e Zé Geraldo. Registrou presença, ainda, como não membro de ambas as Comissões, o Deputado Carlos Henrique Gaguim. O Presidente, Deputado Rodrigo Martins, convidou a compor a mesa dos trabalhos o Deputado Arnaldo Jordy, proponente do evento, e o Presidente da CME, Deputado Rodrigo Castro, além dos três primeiros palestrantes: Bárbara Rubi, Coordenadora da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace; Hélvio Neves Guerra, Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica; e Gilberto Hollauer, Diretor do Núcleo de Estudos Estratégicos de Energia da Secretaria da Empresa de Pesquisa Energética do MME- Ministério de Minas Energia. Os demais palestrantes: Nelson Colaferro, Presidente da ABSOLAR- Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica; Márcio Trannin, Representante da APINE – Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica; e Ildo Bet, Diretor do Grupo Setorial de Sistemas Fotovoltaicos da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, ocuparam a primeira bancada do Plenário, os quais  foram  convidados a compor a mesa ao término das exposições do 1º bloco. O Presidente, Rodrigo Martins discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que durante o evento servidores desta  Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término de todas as exposições. Em seguida, após tecer considerações sobre a temática do evento, o Presidente  concedeu a palavra ao Deputado Rodrigo Castro, Presidente da CME, e ao Deputado Arnaldo Jordy, requerente do evento, e aos palestrantes. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que os Deputados Rodrigo Castro, Sarney Filho, Nilton Tatto, Edmilson Rodrigues e João Fernando Coutinho, e o Senhor João Paulo Todde, Advogado Tributarista, fizeram suas intervenções. Antes de encerrar o evento, o Presidente Rodrigo Martins, concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Em seguida, tendo em vista que a presente reunião foi integralmente gravada, o Presidente Rodrigo Martins submeteu a presente ata à apreciação, a qual  foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos Parlamentares, expositores, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu  ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo Substituto, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Presidente, Deputado Rodrigo Martins _______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.