C A N C E L A D A

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 34/15 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de Audiência Pública, com a Ministra do Meio Ambiente sobre a liberação de recursos para os Estados fazerem o Cadastro Ambiental Rural - CAR, pagamento por serviços ambientais e tornar facultativa a realização do CAR pelos agricultores familiares".

REQUERIMENTO Nº 35/15 - do Sr. Rodrigo Martins - que "objetiva a alteração do horário das Sessões Públicas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.101/11 - do Sr. Nelson Bornier - que "dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte". (Apensado: PL 2215/2011 (Apensados: PL 2355/2011 (Apensados: PL 2380/2011, PL 2909/2011 (Apensado: PL 7127/2014), PL 5646/2013 e PL 635/2015) e PL 6887/2013))
RELATOR: Deputado EDUARDO BOLSONARO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 5646/2013, e do PL 635/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, e do PL 7127/2014, apensados.
Vista ao Deputado Sarney Filho, em 20/11/2013.
Não Deliberado, em 20/05/2015
Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Daniel Coelho, em 27/05/2015
Retirado de pauta pelo Relator, em 13/05/2015
Retirado de pauta pelo Relator, Deputado Eduardo Bolsonaro, em 15/04/2015

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.552/12 - do Sr. Valdir Colatto - que "obriga os fabricantes e importadores a procederem à coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão".
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo anexado.
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Eduardo Bolsonaro, em 06/05/2015
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Mauro Pereira, em 27/05/2015
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Roberto Balestra, em 13/05/2015
Não Deliberado, em 20/05/2015

PROJETO DE LEI Nº 8.170/14 - do Sr. Jovair Arantes - que "concede anistia aos débitos decorrentes de multas cominadas pelo IBAMA aos Municípios por infrações administrativas ambientais ocorridas antes da vigência da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado LEOPOLDO MEYER.
PARECER: pela rejeição.
Não Deliberado, em 20/05/2015
Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Ricardo Tripoli, em 27/05/2015

PROJETO DE LEI Nº 350/15 - do Sr. Sarney Filho - que "altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012".
EXPLICACAO DA EMENTA: Dispõe sobre os conceitos de nascente e de área de preservação permanente.
RELATOR: Deputado EDMILSON RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado, em 20/05/2015
Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Ricardo Izar, em 27/05/2015