CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 03/06/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 17/15 - do Sr. Moses Rodrigues - que "requer a visita do 2º vice-presidente da Comissão de Cultura à cidade de Toronto, no Canadá".


2 -

REQUERIMENTO Nº 18/15 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados destinada a discutir a demolição de imóveis históricos tombados em Salvador e as medidas para a preservação do patrimônio histórico e artístico nacional".


3 -

REQUERIMENTO Nº 19/15 - do Sr. Celso Jacob - que "requer que a Comissão realize Seminário para debater a situação atual do cinema e das artes visuais no Brasil".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/15 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 344/2014) - que "aprova o texto do Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para ter acesso ao Texto Impresso, concluído no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), celebrado em Marraqueche, em 28 de junho de 2013".
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 8.026/14 - do Sr. César Halum - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows e apresentações públicas".
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Jean Wyllys, em 27/05/2015.