CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 02/06/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 13/15 - do Sr. Valadares Filho - que "requer visita técnica de Deputados da Comissão do Esporte à cidade de Londres".


2 -

REQUERIMENTO Nº 51/15 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de visita à cidade de Toronto, na província de Ontário, no Canadá além de outras dezessete cidades da sub-região de Golden Horseshoe, para acompanhar os Jogos Pan-Americanos de 2015, a realizar-se entre os dias 10 e 26 de julho deste ano".


3 -

REQUERIMENTO Nº 52/15 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de visita à cidade de Pequim, na China, para tomar conhecimento do legado deixado pelos Jogos Olímpicos de 2008".


4 -

REQUERIMENTO Nº 53/15 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de visita à cidade de Londres, na Inglaterra, para tomar conhecimento do legado deixado pelos Jogos Olímpicos de 2012".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.575/14 - do Senado Federal - Expedito Júnior - (PLS 332/2009) - que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que "institui a Bolsa-Atleta", para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa e ampliar o número de atletas a serem contemplados pelo benefício". (Apensado: PL 163/2015 (Apensado: PL 1446/2015))
EXPLICACAO DA EMENTA: Revoga o Anexo da Lei nº 12.395, de 2011.
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 163/2015, apensado, com substitutivo.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 7.874/14 - do Sr. Vander Loubet - que "altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre a responsabilidade pelos serviços de segurança nos eventos esportivos".
RELATOR: Deputado ROBERTO GÓES.
PARECER: pela rejeição deste.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 651/15 - do Sr. Luiz Nishimori - que "dispõe sobre o incentivo, em forma de apoio, a atletas de modalidades olímpicas e paraolímpicas de alto rendimento comprovado, para participação em competições regionais, nacionais e internacionais, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JHONATAN DE JESUS.
PARECER: pela rejeição.

 

C - AUDIÊNCIA PÚBLICA:

 Horário: 14h30

"Debater o Programa Bolsa-Atleta do Ministério do Esporte"


Requerimento nº 33/15
Iniciativa Deputado João Derly


Convidado:

  • RICARDO AVELAR, Diretor do Departamento Excelência Esportiva e Promoção de Eventos do Ministério do Esporte.

    •