A Comissão de Minas e Energia, em reunião ordinária realizada hoje, opinou unanimemente pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2003, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Luiz Carlos Santos.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

José Janene - Presidente, Eduardo Sciarra, Rose de Freitas e Gervásio Silva - Vice-Presidentes, Bassuma, Dr. Heleno, Eduardo Gomes, Fernando Ferro, Francisco Garcia, Hélio Esteves, João Pizzolatti, Josias Quintal, Luiz Carlos Santos, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Mauro Passos, Nelson Meurer, Osmânio Pereira, Paulo Bauer, Paulo Feijó, Renildo Calheiros, Robério Nunes, Salvador Zimbaldi, Gilberto Kassab e Miriam Reid.

Sala da Comissão, em 21 de maio de 2003.

Deputado JOSÉ JANENE
Presidente