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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA.
Subcomissão
Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e
TV
por Assinatura
55ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
Ata
da 2ª Reunião Ordinária
Realizada em 28 de maio de 2015
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Às
nove horas e vinte e dois minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil
e quinze, reuniu-se a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel
e TV por Assinatura, na sala da Presidência da comissão. A lista de
presença registrou o comparecimento dos deputados Vitor Lippi -
presidente; Ronaldo Nogueira - relator; Bilac Pinto, Jorge Tadeu Mudalen e
Margarida Salomão – titulares; Hélio Leite – suplente. Deixaram de
comparecer os deputados Fabio Reis, Fábio Sousa, Rômulo Gouveia e Vitor
Valim – titulares. ABERTURA: O presidente declarou iniciada a
reunião. ORDEM DO DIA: Definição do plano de trabalho. O
deputado Bilac Pinto leu a proposta, que passou a ser debatida pelos
parlamentares presentes. O plano foi APROVADO com as seguintes
alterações: levantamento dos valores de tarifas em países estrangeiros;
elaboração de questionamentos a convidados dos segmentos ligados ao tema;
elaboração de legislação regulamentadora do setor, com ênfase na evolução
tecnológica; inserção da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor
(ProTeste) na lista de convidados constante do plano de trabalho. Nada
mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dez horas e treze
minutos. E, para constar, eu, ______________________, Myriam
Gonçalves Teixeira de Oliveira, secretária-executiva, lavrei a presente
ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente,
deputado Vitor Lippi, ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. |