CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA.

Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e

TV por Assinatura

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

Ata da 2ª Reunião Ordinária
Realizada em 28 de maio de 2015

 

Às nove horas e vinte e dois minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura, na sala da Presidência da comissão. A lista de presença registrou o comparecimento dos deputados Vitor Lippi - presidente; Ronaldo Nogueira - relator; Bilac Pinto, Jorge Tadeu Mudalen e Margarida Salomão – titulares; Hélio Leite – suplente. Deixaram de comparecer os deputados Fabio Reis, Fábio Sousa, Rômulo Gouveia e Vitor Valim – titulares. ABERTURA: O presidente declarou iniciada a reunião. ORDEM DO DIA: Definição do plano de trabalho. O deputado Bilac Pinto leu a proposta, que passou a ser debatida pelos parlamentares presentes. O plano foi APROVADO com as seguintes alterações: levantamento dos valores de tarifas em países estrangeiros; elaboração de questionamentos a convidados dos segmentos ligados ao tema; elaboração de legislação regulamentadora do setor, com ênfase na evolução tecnológica; inserção da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste) na lista de convidados constante do plano de trabalho. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dez horas e treze minutos. E, para constar, eu, ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, secretária-executiva, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Vitor Lippi, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.