CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 de maio de 2015.

Às quatorze horas e vinte e oito minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Paulo Pimenta - Presidente; Arnaldo Jordy, Erika Kokay, Ezequiel Teixeira, Flavinho, Keiko Ota, Lindomar Garçon, Marcos Rogério, Pr. Marco Feliciano e Sóstenes Cavalcante - Titulares; Capitão Augusto, Daniel Coelho, Diego Garcia, Elizeu Dionizio, Jean Wyllys, Laerte Bessa, Luiz Couto, Pastor Eurico e Professora Dorinha Seabra Rezende - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Beto Salame, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe, Marcelo Aguiar, Ronaldo Nogueira e Rosangela Gomes. Justificadas as ausências da Deputada Rosangela Gomes e do Deputado Marcelo Aguiar.  ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Apresentação do relatório de mandato (2012/2014) das relatorias em Direitos Humanos promovida pela Plataforma Dhesca no Brasil. Expositores: Sr. DARCI FRIGO - Coordenador da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil; Sra. MARIA LUISA PEREIRA DE OLIVEIRA - Coordenadora da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil; Sra. ROSANA HERINGER - Ex-Relatora do Direito Humano à Educação; e Dr. AURÉLIO RIOS - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão. Dando início aos debates, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Jean Wyllys, Luiz Couto, Flavinho, Ezequiel Teixeira, Sóstenes Cavalcante e Erika Kokay. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito.  E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Pimenta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.