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Às
quatorze horas e vinte e
oito minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Paulo Pimenta - Presidente; Arnaldo Jordy, Erika
Kokay, Ezequiel Teixeira, Flavinho, Keiko
Ota, Lindomar Garçon, Marcos Rogério, Pr.
Marco Feliciano e Sóstenes Cavalcante - Titulares; Capitão Augusto,
Daniel Coelho, Diego Garcia, Elizeu Dionizio, Jean Wyllys, Laerte Bessa,
Luiz Couto, Pastor Eurico e Professora Dorinha Seabra Rezende -
Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Beto Salame, Jair
Bolsonaro, Janete Capiberibe, Marcelo Aguiar, Ronaldo Nogueira e Rosangela
Gomes. Justificadas as ausências da Deputada Rosangela Gomes e
do Deputado Marcelo Aguiar. ABERTURA: O senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema:
Apresentação do relatório de mandato (2012/2014) das relatorias
em Direitos Humanos promovida pela Plataforma Dhesca no Brasil.
Expositores:
Sr. DARCI FRIGO - Coordenador da Plataforma de
Direitos Humanos Dhesca Brasil; Sra. MARIA LUISA PEREIRA DE
OLIVEIRA - Coordenadora da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca
Brasil; Sra. ROSANA HERINGER - Ex-Relatora do Direito
Humano à Educação; e Dr. AURÉLIO RIOS - Procurador
Federal dos Direitos do Cidadão. Dando início aos debates, os expositores
fizeram uso da palavra. Ao término das
explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Jean Wyllys, Luiz
Couto, Flavinho, Ezequiel Teixeira, Sóstenes Cavalcante e
Erika Kokay. A seguir, os
expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a
tratar, a presente reunião foi encerrada às dezesseis horas e cinquenta e
cinco minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a
integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante
solicitação por
escrito.
E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Pimenta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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