:

REQUERIMENTO Nº 21/01 - do Sr. Giovanni Queiroz - (PDC 159/1992) - que "requerimento do Sr. Dep. Giovanni Queiroz (PDT) e outros solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 159, de 1992, que "Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do artigo 49, inciso XV, da Constituição Federal."."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 35/01 - do Líderes - (PDC 731/2000) - que "requerimento, dos Senhores Líderes, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, solicitando urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 731, de 2000, que dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Tapajós, nos termos do Art. 49, inciso XV, da Constituição Federal."

REQUERIMENTO Nº 32/01 - do Líderes - (PL 5761/2001) - que "requerimento dos Srs. Líderes, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, solicitando a urgência para o Projeto de Lei nº 5.761/01, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, a partir do desmembramento da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, e dá outras providências"."

REQUERIMENTO Nº 31/01 - do Líderes - (PL 5307/2001) - que "requerimento, dos Srs. Líderes, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, solicitando urgência para o Projeto de Lei nº 5.307, de 2001, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal de Petrolina, e dá outras providências."

A definir:

RECURSO Nº 144/01 - do Sr. Walter Pinheiro - que "requer, na forma do art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 869-A, de 2001, seja apreciado pelo Plenário."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/99 - Executivo Federal - (MSC 358/1999) - que "dispõe sobre as normas gerais para a instituição de regime de previdência complementar pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios."
RELATOR: a designar
PARECER:

PROJETO DE LEI Nº 5.470/01 - do Sr. Roberto Requião - (PLS 194/2001) - que "altera a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para ampliar a segurança e a fiscalização do voto eletrônico."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE LEI Nº 5.299/01 - Executivo Federal - (MSC 935/2001) - que "regulamenta o inciso X do art. 37 da Constituição Federal, que dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, das autarquias e fundações públicas federais."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.132/90 - Marco Maciel - (PLS 203/1989) - que "dispõe sobre o registro de pessoas fisicas ou juridicas junto as casas do congresso nacional, para os fins que especifica, e da outras providencias."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.357/01 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 374/2001) - que "aprova o texto do protocolo facultativo à convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, assinado pelo governo Brasileiro no dia 13 de março de 2001, na sede das Nações Unidas, em Nova York."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE LEI Nº 4.370/98 - do Sr. Paulo Paim - que "dispõe sobre a representação racial e étnica nos filmes e peças publicitárias veiculadas pelas emissoras de televisão." (Apensado: PL 2651/2000)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE LEI Nº 1.037/99 - do Sr. Wagner Salustiano - que "revoga os arts. 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 70, 71, § 4º, 72, 73 e 74, da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998." (Apensados: PL 1266/1999, PL 2124/1999, PL 2195/1999, PL 3539/2000 e PL 2299/2000)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE LEI Nº 4.493/01 - da Sra. Socorro Gomes - que "estabelece a Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher atendida em Serviços de Urgência e Emergência e a criação da Comissão de Monitoramento da Violência Contra a Mulher no Ministério da Saúde e nas Secretarias Estaduais de Saúde."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE LEI Nº 5.663/01 - do Sr. Arnaldo Madeira - que "dispõe sobre os depósitos judiciais e, extrajudiciais de tributos, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.484/01 - Executivo Federal - que "institui mecanismo de financiamento para o Programa de Ciência e Tecnologia para o Agronegócio, para o Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde, para o Programa Biotecnologia e Recursos Genéticos - GENOMA, para o Programa de Ciência e Tecnologia para o Setor Aeronáutico, e para o Programa de Inovação para a Competitividade, e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE LEI Nº 5.577/01 - do Sr. Osmar Serraglio - que "prorroga o prazo para as ratificações de concessões e alienações de terras feitas pelos Estados na faixa de fronteira e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE LEI Nº 4.476/01 - do Sr. Nelson Marchezan - que "acrescenta incisos aos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE LEI Nº 4.177/01 - do Sr. Paulo Hartung - (PLS 175/2000) - que "dispõe sobre a atualização monetária dos valores expressos em Reais na Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda das pessoas físicas, e dá outras providências." (Apensados: PL 3236/2000, PL 4622/2001 e PL 4240/2001)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.876/01 - Executivo Federal - (MSC 1309/2001) - que "dispõe sobre a estruturação da carreira previdenciária no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE LEI Nº 3.365/97 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (OF. 323/1997) - que "altera dispositivos da Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, dispõe sobre a transferência de Sede de Juntas de Conciliação e Julgamento, define jurisdições e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 180/97 - do Sr. Nicias Ribeiro - que "regulamenta o art. 45 da Constituição Federal, estabelecendo a representação dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, e dá outras providências." (Apensado: PLP 192/2001)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 183/01 - do Sr. Paulo Gouvêa - que "altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE LEI Nº 4.906/01 - do Sr. Lúcio Alcântara - (PLS 672/1999) - que "dispõe sobre o comércio eletrônico." (Apensado: PL 1483/1999 (Apensado: PL 1589/1999))
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 289/00 - Executivo Federal - (MSC 1308/2000) - que "acrescenta o art. 79 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incorporando os Policiais Militares do extinto Território Federal de Rondônia aos Quadros da União."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 598/98 - do Sr. Paulo Lima - que "altera a redação das letras "a", "b", "c" e "d" do inciso VI, § 3º, do art. 14 da Constituição Federal." (Apensado: PEC 344/2001)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 254/00 - SENADO FEDERAL - (PEC 66/1999) - que "altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste." (Apensado: PEC 350/1996 (Apensados: PEC 107/1999, PEC 182/1999, PEC 188/1999 e PEC 218/2000))
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE LEI Nº 3.757/97 - do Sr. Paulo Rocha - que "acrescenta parágrafos ao art. 149 do Código Penal."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir

PROJETO DE LEI Nº 4.572/98 - do Sr. Osmar Dias - (PLS 142/1995) - que "cria o Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego - PEPE e dá outras providências." (Apensados: PL 67/1999 (Apensado: PL 810/1999), PL 76/1999, PL 98/1999, PL 541/1999, PL 618/1999, PL 799/1999, PL 1051/1999, PL 1118/1999, PL 1771/1999, PL 2841/2000, PL 3517/2000 e PL 5159/2001)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir