A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou unanimemente o Projeto de Lei nº 3.435/2012 e o PL 5.689/2013, apensado, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Félix Mendonça Júnior - Presidente, Marcelo Matos, Moses Rodrigues e Luciana Santos - Vice-Presidentes, Cabuçu Borges, Celso Jacob, Jean Wyllys, Rubens Otoni, Sérgio Reis, Tadeu Alencar, Tiririca, Clarissa Garotinho, Diego Garcia, Giuseppe Vecci, Jose Stédile e Lincoln Portela.

Sala da Comissão, em 27 de maio de 2015.

Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR
Presidente