A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.192/2012, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Erika Kokay.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Félix Mendonça Júnior - Presidente, Marcelo Matos, Moses Rodrigues e Luciana Santos - Vice-Presidentes, Cabuçu Borges, Celso Jacob, Jean Wyllys, Rubens Otoni, Sérgio Reis, Tadeu Alencar, Tiririca, Clarissa Garotinho, Diego Garcia, Giuseppe Vecci, Jose Stédile e Lincoln Portela.

Sala da Comissão, em 27 de maio de 2015.

Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR
Presidente