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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2003.
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Às quatorze horas e cinqüenta e quatro minutos do dia vinte de maio de dois mil e três, no Plenário 07 do Anexo II, sob a Presidência da Deputada Angela Guadagnin, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família para audiência pública com o Secretário Nacional Antidrogas, Paulo Roberto Yog de Miranda Uchoa, sobre o tema "Esclarecimentos sobre as atividades ligadas à Secretaria Nacional Antidrogas", em decorrência da aprovação do Requerimento nº 31/03 de autoria do Deputado Adelor Vieira. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados: Angela Guadagnin - Presidente; Arlindo Chinaglia, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Carlos Mota, Dr. Benedito Dias, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Ribamar Alves, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Homero Barreto, Mário Heringer, Nilton Baiano, Rafael Guerra, Suely Campos, Thelma de Oliveira e Zelinda Novaes - Titulares; Adelor Vieira, Almerinda de Carvalho, Amauri Robledo Gasques, Elimar Máximo Damasceno, João Mendes de Jesus, Juíza Denise Frossard, Milton Cardias e Osmânio Pereira - Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Alceu Collares, Antônio Joaquim, Babá, Benjamin Maranhão, Custódio Mattos, Darcísio Perondi, Dr. Pinotti, Jandira Feghali, Jorge Alberto, José Linhares, Kelly Moraes, Laura Carneiro, Lavoisier Maia, Maria do Rosário, Maria Helena, Maria Lúcia, Milton Barbosa, Pastor Francisco Olímpio, Roberto Gouveia, Rommel Feijó, Saraiva Felipe, Selma Schons, e Vic Pires Franco. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente, Deputada Angela Guadagnin, declarou abertos os trabalhos, convidou o Senhor Secretário Nacional Antidrogas para compor a Mesa e estabeleceu o tempo de vinte minutos para o Secretário realizar sua exposição. Após a exposição, a Presidente passou a palavra ao Deputado Adelor Vieira, autor do Requerimento nº 31/03. Em seguida, concedeu a palavra, pela ordem de inscrição, aos Senhores Deputados Ribamar Alves, Guilherme Menezes, Almerinda de Carvalho e Dr. Francisco. O Senhor Secretário respondeu às questões levantadas por cada um dos inscritos. Em seguida a Presidente passou a palavra aos Deputados Adelor Vieira e Guilherme Meneses. Após a exposição, a Presidente agradeceu ao Secretário a sua presença e passou-lhe a palavra para as considerações finais. Às dezesseis horas e cinqüenta e oito minutos a Presidente encerrou os trabalhos, convocando os Senhores Deputados para o Seminário sobre "A Reforma do Sistema Previdenciário Brasileiro, a contribuição do Legislativo ao debate", uma realização conjunta com a Ouvidoria Parlamentar, dias vinte e um e vinte e dois de maio. O inteiro teor desta reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta Ata. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos __________________________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Angela Guadagnin ________________________ , e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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