CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2015.

Às dez horas e quinze minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou o comparecimento dos senhores deputados Milton Monti - Vice-Presidente; Baleia Rossi, Edinho Bez, Gonzaga Patriota, Goulart, Hugo Leal, Laudivio Carvalho, Lázaro Botelho, Mauro Lopes, Remídio Monai, Roberto Britto, Ronaldo Martins, Silas Freire e Tenente Lúcio - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Fabio Reis, Jose Stédile, Juscelino Filho e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Newton Cardoso Jr, Marcelo Álvaro Antônio e Rodrigo Pacheco, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados e deputadas Alexandre Valle, Alfredo Nascimento, Clarissa Garotinho, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Andrade, Efraim Filho, Ezequiel Fonseca, Hermes Parcianello, João Rodrigues, Magda Mofatto, Major Olimpio, Marcelo Matos, Marcio Alvino, Marinha Raupp, Marquinho Mendes, Mauro Mariani, Nelson Marquezelli, Paulo Feijó, Rodrigo Maia, Ronaldo Carletto, Vicentinho Júnior, Wadson Ribeiro e Washington Reis. ABERTURA: Assumiu a Presidência dos trabalhos o deputado Laudívio Carvalho, autor do requerimento que ensejou esta reunião. O Presidente informou aos parlamentares e demais interessados que esta reunião havia sido convocada para “Debater os constantes acidentes com vítimas fatais da BR 381, conhecida como rodovia da morte”, em atendimento ao Requerimento CVT nº 07/2015, de sua autoria. O Presidente convidou para assentarem à mesa os senhores palestrantes: Adalberto Bahia, Diretor de Projetos do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, representando o Governador do Estado de Minas Gerais; Guido Marcelo Mayol, Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; Carlos Evandro Coelho da Fonseca, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Minas Gerais; e Helvécio Tamm de Lima Filho, Diretor Superintendente da Concessionária Auto Pista Fernão Dias. O Presidente explicou as normas do debate e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o tema. O diretor do DNIT, Sr. Carlos Evandro Coelho da Fonseca, foi assessorado pelo Engenheiro Ricardo Luiz Medeiros Meirelles, que realizou apresentação multimídia contendo mapas, estatísticas, fotografias e slides para demonstrar aspectos físicos da obra e o andamento dos trabalhos em vários trechos concedidos. Interpelaram os expositores os senhores deputados Lázaro Botelho, Marcelo Álvaro Antônio, Newton Cardoso Jr, Edinho Bez, Rodrigo Pacheco e Mauro Lopes. O Presidente conduziu o debate permitindo que os expositores respondessem aos questionamentos dos deputados e, ao final, apresentassem as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e declarou encerrados os trabalhos às doze horas e vinte e cinco minutos, antes convocando os membros para reunião deliberativa ordinária, agendada para o dia 27 de maio de 2015, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Laudívio Carvalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado, passando o respectivo arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.