Às dez horas e trinta e três minutos do dia quinze de maio de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Simão Sessim - Presidente; Hermes Parcianello - Vice-Presidente; Agnaldo Muniz, André Luiz, Dr. Rosinha, Eduardo Valverde, João Magno e Marcondes Gadelha - Titulares; Alexandre Santos, Eduardo Cunha, Jaime Martins, Manato, Marcos Abramo, Nelson Bornier e Osvaldo Reis - Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Guadagnin, José Linhares, Julio Lopes, Nelson Pellegrino e Serafim Venzon, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Almerinda de Carvalho, Aníbal Gomes, Elaine Costa, Herculano Anghinetti, João Magalhães, José Carlos Aleluia, José Rajão, Manoel Salviano, Neucimar Fraga, Orlando Fantazzini, Wellington Roberto e Wladimir Costa. Justificou sua ausência o Deputado Machado. ABERTURA: O Deputado Simão Sessim declarou aberta a reunião ordinária de audiência pública, destinada a prestar esclarecimentos sobre a "suspeita de fraudes em licitações no Ministério da Saúde e sobre medidas preventivas contra a epidemia da "Pneumonia Asiática", em atendimento ao Requerimento nº 24/03, do Deputado Eduardo Cunha, aprovado em 23/04/2003, com a presença da senhor Humberto Costa - Ministro da Saúde. O Presidente convidou o senhor Humberto Costa, para compor a mesa e comunicou ao convidado que ele teria o prazo de vinte minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis por mais dez, por deliberação do plenário, não podendo ser aparteado e aos senhores Deputados que disporiam de três minutos cada, para interpelar o convidado. O Presidente passou a palavra ao Ministro Humberto Costa para fazer sua exposição e a seguir ao autor do requerimento, Deputado Eduardo Cunha, para formular questões ao convidado. Participaram do debate, pela ordem de inscrição, os Deputados Dr. Rosinha, Nelson Bornier, André Luiz, João Magno, Angela Guadagnin, Marcondes Gadelha e Eduardo Valverde. Ao final, o Presidente agradeceu a presença do expositor. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às doze horas e cinqüenta e cinco minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, tendo antes, convocado reunião ordinária de audiência pública, para o dia vinte de maio, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 09, para tratar dos objetivos e constatações do Programa Nacional de Fiscalização dos Municípios, principalmente no que diz respeito à aplicação dos recursos do FUNDEF e do SUS, com a presença do senhor Waldir Pires, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União - CGU. O inteiro teor desta reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta Ata. E, para constar, eu ________________________, Edilson Saraiva Alencar, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Simão Sessim _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx