ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2015.

Às quinze horas e vinte três minutos do dia 28 de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Auditório Nereu Ramos do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Erika Kokay. A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 11/15, de sua autoria, para debater o tema “os resultados apontados no Relatório de Pesquisa "100% não é mais o limite": Riscos Psicossociais do Trabalho Bancário. Em seguida, convidou os Senhores Palestrantes para compor a Mesa: Adriane Reis de Araújo, Procuradora Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho; Jorge Mesquita Huet Machado, Coordenador-Geral de Saúde do Trabalhador CGSAT/SVS/MS do Ministério da Saúde; Luciana Veloso Rocha Portolese Baruki, Auditora Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Dra. Ana Magnólia Mendes, Coordenadora Acadêmica da Universidade de Brasília - UnB; Dra. Débora Miriam Raab Glina, Psicóloga, Doutora em Psicologia Social (PUC-SP), Especialista em Ergonomia (POLI-USP), Pós-doutorada (Faculdade de Medicina - USP), representando a Confederação Nacional do Sistema Financeiro - CONSIF; Magnus Ribas Apostólico, Diretor de Relações do Trabalho da Federação Nacional dos Bancos - FENABAN; José Avelino Barreto Neto, Presidente da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte - Fetec-CN; e Eduardo Araújo de Souza, Presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília. Dando continuidade aos trabalhos, a Senhora Presidente esclareceu as normas para o debate e passou a palavra aos oradores: Dra. Ana Magnólia Mendes, Adriane Reis de Araújo, Dra. Débora Miriam Raab Glina, Magnus Ribas Apostólico, Jorge Mesquita Huet Machado, Luciana Veloso Rocha Portolese Baruki, Eduardo Araújo de Souza e José Avelino Barreto Neto. Em seguida, abriu o debate ao público e passou a palavra aos Senhores José Amadeu Antunes (aposentado), Conselheiro dos usuários do Plano de Saúde da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – CASSI, e Wadson Francisco dos Santos Boaventura, Secretário de Saúde e Condições de trabalho do Sindicato dos Bancários de Brasília. Logo após, agradeceu e passou a palavra aos Senhores Jorge Mesquita Huet Machado e Ana Magnólia Mendes, para considerações finais.  Em seguida, a Senhora Presidente fez observações a respeito do debate e comunicou sua intenção de apresentar um Requerimento junto à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na próxima semana, para realização de Seminário para discussão do tema “Saúde do Trabalhador Bancário, Assédio Moral e Diversidade”. Na sequência, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e às dezessete horas e cinquenta e três minutos, encerrou a reunião, antes, porém, convocando os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC, para dialogar com a sociedade civil organizada sobre o atual cenário do desemprego no Brasil, a realizar-se no próximo dia vinte e nove de abril às quatorze e trinta horas, no Plenário 12 do Anexo II. E, para constar, eu, _______________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputada Erika Kokay__________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.